Hojemais - Andradina SP
A Polícia Militar Ambiental de Castilho durante patrulhamento na modalidade náutica pelo Rio Paraná (Reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Mota), surpreendeu na terça-feira (15/1) um homem praticando a pesca subaquática a menos de 1.5 mil metros da barragem da Usina Hidrelétrica de Jupiá.
O local para a pesca é proibido, o pescador ainda não havia capturado peixes.
Ele teve apreendido uma roupa de mergulho, um par de nadadeiras, um óculo de mergulho e um snorkel.
Se tratando do período de proteção à reprodução natural dos peixes, conforme preconizado na Instrução Normativa IBAMA nº 25 de 01/09/2009, foi elaborado em seu desfavor por pescar em período no qual a pesca seja proibida, o auto de infração ambiental, porém como ainda não havia sido capturado nenhum pescado, foi imposta a penalidade de advertência.
O pescador respondera na esfera penal pelo disposto do Artigo 34 da Lei Federal 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais.
