A pedido de Edgar Dourado, polícia retira idoso a força do plenário

Um episódio marcado por tensão e uso de força policial ocorreu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Andradina na tarde desta segunda-feira (19).

Um cidadão de 70 anos, que preferiu não se identificar por proteção aos filhos, foi retirado do plenário por ordem dos vereadores, após um desentendimento com o vereador Marcel Calestini.

A discussão teve início durante a análise de um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 480 mil para eventos festivos da cidade.

Contrário à proposta, o idoso se manifestou de forma crítica, afirmando que "Andradina precisa de saúde e não de festa". O comentário provocou reação do vereador Calestini, que solicitou o cumprimento do regimento interno, o qual limita a manifestação direta de cidadãos durante a sessão.

O idoso, por sua vez, reagiu afirmando que o regimento é aplicável apenas aos vereadores e que sua fala estava amparada pela Constituição. “O senhor tem que respeitar a Constituição. O regimento interno é para os senhores vereadores. Eu não vou sair do plenário”, disse, em tom exaltado.

Foi então que durante tentativa de reestabelecer a ordem sem sucesso, Edgar Dourado então solicitou a intervencao policial diversas vezes até que o agente se aproximou do idoso e a situação fugiu do controle. 

Sob os olhares dos quinze vereadores e do secretário de Governo, Ernesto Jr que também estava dentro do plenário, e de todos os funcionários da Câmara, o policial interveio e imobilizou o cidadão utilizando uma técnica de contenção conhecida popularmente como "gravata". Mesmo com a resistência, o idoso foi levado até o corredor de entrada do plenário, chegando a cair em determinado momento durante a condução.

A ação causou indignação entre alguns presentes, que questionaram a condução adotada. 

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradina, atualizado pela Resolução nº 721 de 10 de dezembro de 2024, o presidente da Câmara tem a responsabilidade de manter a ordem durante as sessões ordinárias. É dever do presidente assegurar que os trabalhos legislativos ocorram de forma regular e respeitosa. 

Em situações de manifestações populares durante as sessões, o presidente deve agir com equilíbrio, garantindo o direito à livre expressão dos cidadãos, conforme assegurado pela Constituição Federal, ao mesmo tempo em que preserva a ordem e o bom andamento dos trabalhos legislativos. Isso pode incluir solicitar que os manifestantes mantenham o respeito e a ordem durante a sessão e, se necessário, suspender temporariamente os trabalhos para restaurar a normalidade.

Ainda de acordo com o regimento interno da Câmara, em situações de exaltação por parte do público, a sessão deve ser suspensa por até 10 minutos para que os ânimos sejam contidos. Caso o tumulto persista, o regimento prevê o encerramento temporário da sessão, com possibilidade de remarcação em outro dia e horário. O uso de força policial é previsto apenas como último recurso.

No entanto, durante a sessão desta segunda-feira, a medida adotada foi a retirada imediata do cidadão com uso de força, sem a observância do protocolo escalonado de contenção.

Até o fechamento desta reportagem, a Câmara Municipal de Andradina não havia se manifestado oficialmente sobre o ocorrido.