Hojemais - Andradina SP
O vereador Guto Marão vai reapresentar o projeto que proíbe o uso de fogos de artificio que causem poluição sonora, como estouros e estampidos na próxima segunda-feira (3), primeira sessão do legislativo municipal em 2020. O projeto já tinha sido apresentado no ano passado e foi reprovado.
“Muito sobre o tema foi discutido e espero que desta vez consiga convencer os vereadores da importância do projeto. Também espero que pessoas que são simpatizantes do projeto estejam presentes para tentar sensibilizar seus vereadores”, disse Guto.
O projeto não afeta a a utilização de fogos que produzem efeitos visuais, sem estampido.
Segundo o projeto, o descumprimento da lei causará multa de um salário mínimo, dobrado em se tratando de reincidência. Podendo ser aplicada a multa tanto a pessoa física quanto jurídica. E os valores arrecadados com as multas serão aplicados em programas de ações que abordem a proteção e bem estar dos animais.
A justificativa do vereador é que a queima de fogos de artifício com estampidos pode causar traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães chegam a se debater presos às coleiras até podem morrer por asfixia.
Os gatos podem sofrer graves alterações cardíacas com os altos estampidos e os pássaros podem ter sua saúde muito comprometida. “Dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação, distúrbios digestivos, acontecem na passagem do ano, porque o barulho excessivo para os animais é quase insuportável. Os cães que não estão habituados ao barulho ou sons intensos geralmente reagem mal aos estampidos de fogos de artifício”, abordou Guto.
Ele lembrou ainda que bebês e crianças menores de 3 anos e portadores do autismo também são afetados pelo barulho dos fogos de artifício. “Apesar da existência da Lei Ambiental n.º 9.605/98 (Poluição Sonora), percebe-se no País que soltar fogos de artifício é uma prática perigosa e rudimentar, que necessita de regulação. Além de trazerem riscos aos animais, bebês, crianças e portadores do autismo, estes artefatos podem causar danos irreversíveis às pessoas que os manipulam”, finalizou.
