A Prefeitura de Birigui (SP) comunicou na tarde desta quinta-feira (20), que aderiu ao programa UniversalizaSP, lançado nesta semana pelo governo do Estado para agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo.
Birigui sofre há muitos anos com problema de falta d’água e no início deste mês a Justiça declarou nulas, exigências previstas no edital do processo licitatório aberto pela Prefeitura para concessão parcial do serviço de captação de água e melhoria no abastecimento do município. Esse procedimento já estava suspenso por meio de liminar.
Segundo nota divulgada à imprensa, o município aguarda a avaliação pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Parcerias em Investimentos, que deverá indicar a quantidade de cidades inscritas, os possíveis blocos de regionalização e as modelagens mais eficientes para cada caso.
Lançamento
Ainda de acordo com a nota, o prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) participou da cerimônia de lançamento do programa, na segunda-feira (17), com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), no Palácio dos Bandeirantes.
Como o Novo Marco do Saneamento estabelece que 99% da população seja atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033, com o UniversalizaSP, o governo do Estado quer apoiar tecnicamente os municípios que operam serviços próprios de saneamento. Esse auxílio pode ser feito estruturando modelagens que auxiliem as prefeituras na antecipação de metas, inclusive com análise de viabilidade de concessão ou parceria público-privada.
Para a gestão estadual, a regionalização é a melhor forma de estruturar os projetos. Por isso, o governo do Estado se compromete a dialogar e desenvolver, em conjunto com as prefeituras, a regionalização dos serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, visando facilitar a aplicação de tarifas mais baratas para os serviços e incluir áreas rurais e núcleos urbanos sem regularização fundiária.
