O DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba (SP) confirmou no início da noite desta sexta-feira (5), que foram entregues seis doses do medicamento Eculizumabe (soliris®), para serem ministradas no tratamento de um menino de 9 anos e 9 meses, de Birigui, que está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Pediátrica da Santa Casa de Araçatuba desde 8 de julho.
A criança foi diagnosticada com Síndrome Nefrótica, que evoluiu para Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica, doença ultrarrara de origem genética e o tratamento, previsto para durar quatro meses, está avaliado em R$ 533.124,24.
Sem condições financeiras de arcar com esse custo, a família recorreu à Justiça, por meio de ação ingressada no último sábado (30) pelo advogado Willian de Almeida Borelli, representando a mãe da criança.
Liminar
Uma liminar foi concedida no domingo (31), pelo Plantão Judiciário de Araçatuba, dando 48 horas para a Fazenda do Estado fornecer o medicamento. Como a decisão não foi cumprida no prazo, a Justiça foi provocada novamente e na quinta-feira (4), determinou a busca e apreensão do medicamento a ser cumprida por oficial de Justiça, em caráter de urgência/emergência.
Foi determinado que essa busca ocorresse em quaisquer estoques da Secretaria Estadual de Saúde ou em hospitais públicos que o tiverem disponível, para que seja imediatamente administrado ao paciente, conforme prescrição médica. Se o medicamento não fosse encontrado, estava determinado o sequestro de verba pública para a aquisição.
Providenciou
Antes de publicar matéria informando sobre a nova decisão judicial nesta sexta-feira, a reportagem procurou a PGE (Procuradoria Geral do Estado), que representa a Fazenda do Estado, a qual informou que havia recorrido da decisão.
Porém, no final da tarde, a reportagem teve conhecimento de que a família do menino havia sido comunicada sobre a disponibilidade das seis doses pelo DRS-2.
Segundo o que foi apurado, essas doses serão utilizadas para dar início ao tratamento e as doses complementares devem chegar em Araçatuba no sábado (6), enviadas pelo DRS de Taubaté.
Tratamento
O tratamento prevê a aplicação de 22 doses do medicamento, sendo seis doses iniciais. Depois, serão quatro doses mensais, por quatro meses. Foram solicitados orçamentos com três fornecedores diferentes, que apresentaram preço médio total de R$ 533.124,24.
Esse é o valor médio de venda ao governo. Pelo valor de mercado, o tratamento iria girar em torno de 980.000,00.
