O Ministério da Saúde confirmou que a Santa Casa de Araçatuba (SP) foi contemplada com um dos 13 aceleradores lineares destinados, por meio do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica), para atendimento a pacientes oncológicos atendidos no hospital. A própria Santa Casa informou que o aparelho está avaliado em mais de R$ 13 milhões.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de cerimônia na última sexta-feira (29) para anunciar o investimento de R$ 142,3 milhões para aquisição de novos equipamentos. Segundo o que foi divulgado, eles visam ampliar e fortalecer o tratamento do câncer no SUS (Sistema Único de Saúde), uma das áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas.
Ainda de acordo com o que foi informado, a previsão é de que esses equipamentos começarão a funcionar a partir do ano que vem.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa do Ministério de Saúde, que confirmou que a expectativa é que o equipamento da Santa Casa de Araçatuba, de última tecnologia, chegue em 2026. Segundo o que foi informado, a estrutura do espaço onde o equipamento será instalado precisará ser adequado a estrutura do local para recebê-lo.
Imposto de Renda
Segundo o Ministério da Saúde, como a Santa Casa se inscreveu no Pronon para ser contemplada com um dos aparelho, agora terá que entrar em contato com empresas solicitando a destinação de parte do imposto de renda.
É que esse programa financia projetos na área da saúde, a partir de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido.
“Os recursos doados serão direcionados para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e promovam a inclusão da pessoa com deficiência” , informa o ministério.
Captação
O programa prevê que o processo de captação de recursos só pode ser realizado após aprovação e autorização pelo Ministério da Saúde e todo ano é publicada portaria que dá publicidade à lista de projetos aprovados e autoriza as instituições responsáveis a captarem recursos para a respectiva execução.
“É de responsabilidade das instituições executoras captar recursos para os projetos aprovados, podendo fazê-lo diretamente ou por meio da contratação de consultoria para apoiá-las nessa etapa” .
Conta
O Pronon prevê que para cada projeto aprovado, o Ministério da Saúde solicitará ao Banco do Brasil a abertura de uma conta corrente chamada “Conta Captação”, para receber os recursos diretamente dos doadores.
“As doações captadas pelas instituições no âmbito do Pronon são recursos públicos e estão sujeitas a acompanhamento, prestação de contas e avaliação técnica. Os doadores interessados em acompanhar a execução do(s) projeto(s) contemplado(s) poderão contatar diretamente as instituições responsáveis” .
Além disso, as doações ocorrem em período específico, conforme calendário definido anualmente em portaria interministerial entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Fazenda.
