A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou na quarta-feira (3), decreto que notifica todos os proprietários e responsáveis por terrenos no município a fazer a limpeza desses imóveis no prazo de 10 dez dias.
Em caso de descumprimento, o decreto prevê multa de 10% do valor venal do imóvel. O valor será dobrado se as providências não forem tomadas no prazo de 30 dias.
Segundo a administração municipal, a medida é válida para terrenos e áreas com construção, devendo ser feita a limpeza de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à saúde pública.
Em nota, o Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação informa que a notificação é necessária porque é dever dos munícipes adotar medidas necessárias para manter seus imóveis limpos.
O objetivo, segundo o que foi informado, é evitar o acúmulo de objetos e materiais que sirvam de criadouros e contribuam para a proliferação dos vetores causadores da zika, chikungunya, dengue e leishmaniose.
