A Prefeitura de Araçatuba (SP) suspendeu o chamamento público aberto em maio, para seleção de OSC (Organização da Sociedade Civil) sem fins lucrativos, para execução de programa de desenvolvimento de proteção, recepção, manutenção e reabilitação da fauna silvestre do município.
A sessão para conhecimento das propostas das entidades interessadas estava prevista para acontecer no próximo dia 26. A suspensão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19), assinada pelo novo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Fernando Marques. Segundo a publicação, a suspensão deve-se pela necessidade de readequação.
De acordo com o chamamento que havia sido publicado, a Prefeitura pretende contratar uma entidade para fazer o acolhimento e tratamento aos animais feridos por maus-tratos, atropelamentos, queimadas ou desmatamentos. O município pretende investir até R$ 1,08 milhão por ano na contratação de uma entidade, com repasses mensais de até R$ 90 mil.
Sem contrato
Esse serviço era prestado pela Associação Mata Ciliar, que foi contratada após chamamento público realizado no início de 2023, pela administração passada. O contrato terminou no início deste ano e não foi renovado pela atual administração, que informou por meio de nota, que o novo processo vai gerar mais economia ao município.
A Prefeitura informa que atualmente os animais silvestres recebidos ou capturados pela Polícia Militar Ambiental são encaminhados diretamente à Apass (Associação Protetora de Animais Silvestres), em Assis, onde são atendidos e, se possível, reinseridos ao meio ambiente.
