Dezoito prefeituras da região de Araçatuba aderiram ao programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que coordena a iniciativa.
A ação é gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e apoia as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Cidades
Aderiram ao programa os municípios de Barbosa, Bilac, Birigui, Buritama, Clementina, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Castilho, Nova Independência, Pereira Barreto, Santo Antônio do Aracanguá, São João de Iracema, Suzanápolis e Valparaíso.
Em nota, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Natália Resende, explica que com essas adesões, as prefeituras terão apoio para avançar de forma integrada. “Só assim conseguiremos garantir resiliência hídrica e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização” , declara.
Programa
Segundo o que foi divulgado, ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores.
O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas - sem custos para prefeituras. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A secretaria apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade. Confira a lista completa de cidades participantes neste link .
