Um terreno localizado na rua Aporé, no bairro Iporã, em Araçatuba (SP), é alvo de reclamações de moradores devido às condições de insalubridade, com mato alto e arbustos que estariam com mais de três metros de altura.
A denúncia foi feita por um leitor que encaminhou e-mail ao Hojemais Araçatuba, com fotos do imóvel, que de acordo com ele, está abandonado desde 2021 e fica em frente à escola municipal Prof. Leão Nogueira Filho. "A situação deste terreno abandonado, que está em uma região com muitas crianças, gera um enorme risco à população", argumenta.
Na mensagem, o denunciante explica que o Código de Postura do município e lei complementar de 1997 (Sistema Tributário Municipal), determinam que os terrenos devem ser mantidos limpos e livres de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo aos vizinhos e à saúde pública.
"Já foi encontrado escorpião e caramujos devido ao mato alto. Conforme previsto em lei, se o proprietário do terreno não fizer a limpeza, a Prefeitura irá limpar e cobrar do proprietário ou possuidor, além da multa a que está sujeito, o valor das despesas realizadas" , informa.
Agendada
A reportagem encaminhou o questionamento à assessoria de imprensa da Prefeitura, que informou que o proprietário desse imóvel já foi notificado e autuado.
"Diante da inércia no cumprimento da obrigação de manter o terreno limpo, a fiscalização emitiu o pedido de limpeza para a Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos), que incluiu o terreno no cronograma e irá efetuar a limpeza", informa.
A administração municipal reforça que posteriormente fará a cobrança pelo serviço executado, junto ao proprietário.
