A partir desta sexta-feira (14), trabalhadores da área da cultura e entidades e espaços culturais podem se cadastrar em formulário on-line disponível pela Secretaria de Cultura de Araçatuba. Os documentos para preencher podem ser acessados no blog da secretaria: http://smculturaaracatuba.blogspot.com.
Não há prazo para encerramento dos cadastros, segundo informou a pasta. No entanto, os interessados deverão se atentar ao fato de que a secretaria terá até sete dias úteis para análise e efetivação do cadastro, que só estará concluído com a emissão do certificado de cadastramento.
Os artistas, espaços e entidades culturais, mesmo que já possuam cadastro na secretaria, deverão promover o recadastramento, considerando as novas informações que deverão ser prestadas.
O formulário tem como objetivo mapear profissionais e entidades da área, para que sejam desenvolvidas ações específicas em Araçatuba, além de contribuir para o direcionamento de políticas públicas de cultura relacionadas a fomento, formação e difusão cultural, informou a secretaria.
Esse mapeamento também é importante para recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e financiamentos de projetos com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.
O Cadastro Municipal de Artistas e o Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural foram criados por meio da Lei nº 7.422 de 29/11/2011 e regulamentos esta semana.
Editais
No mesmo endereço, artistas, produtores, gestores e espaços culturais ainda podem acessar o formulário para sugerir aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc.
“Este formulário servirá para o envio de sugestões para a utilização dos recursos da referida lei em editais, concursos, chamadas públicas, etc (conforme inciso III do artigo 2º da lei)”, diz o secretário de Cultura, Sérgio Tumelero.
Segundo o secretário, o modelo segue o padrão estipulado pelo governo do Estado e dará oportunidade de todas as áreas da cultura se manifestar sobre o destino dos recursos.
O formulário poderá ser enviado até o dia 28 de agosto. Nesse período, que compreende quase duas semanas, Tumelero afirma que espera que o Conselho Municipal de Políticas Culturais, que está sem novos membros desde março deste ano, já esteja em atividade. “A intenção é reunir o material e discutir com o conselho a forma de aplicação deste recurso, sempre em atenção à legalidade exigida em cada procedimento”, destaca.
Auxílio
Já com relação ao auxílio emergencial direcionado aos artistas, a lei federal ainda está no processo de regulamentação, explica Tumelero. Como ainda está nessa fase, há a possibilidade dos estados realizarem diretamente o pagamento da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, podendo haver necessidade de preenchimento de eventual cadastro estadual.
Lembrando que lei poderá ser usada de três formas pelos municípios: auxílio emergencial, editais e subsídios para espaços culturais. Em Araçatuba, o valor a ser recebido é de R$1.326.737,46, distribídos para as três modalidades.
“Vale lembrar que só terá direto a este auxílio o artistas que não foram contemplados com benefício previsto na Lei nº 13.982, de 02/04/2020. Por essa e outras razões, a regulamentação da lei nº 14.017, de 29/06/2020 é tão importante”.
Em caso de dúvida, estão disponíveis os canais da Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (18) 3636-1270 ou WhatsApp: (18) 99607-3833 ou e-mail smculturaprojetos@gmail.com .
