Em Araçatuba (SP), assim como em todo País, artistas locais têm sofrido com a falta de trabalho devido ao isolamento social iniciado no mês passado.
Pensando nesse tipo de profissional, a Secretaria Municipal de Cultura informou ao Hojemais Araçatuba que estuda a possibilidade de criar formas de incentivo direto aos artistas locais, como o financiamento de algumas ações que possam ser realizadas via internet, por exemplo.
“Neste momento, nosso foco será atender artistas (pessoa física), residentes e domiciliados na cidade e que não possuam nenhum tipo de vínculo formal de emprego”, destacou nota. Em Araçatuba, segundo o cadastro municipal de artistas, disponibilizado no blog da pasta, há mais de 90 artistas no município, entre pessoas físicas e jurídicas.
A secretaria informou também que está formalizando a proposta, por isso não é possível dar mais detalhes sobre quando pretende divulgar as informações do projeto.
Edital
A reportagem também perguntou à secretaria sobre a possibilidade de abertura de edital emergencial, utilizando o Fundo Municipal de Apoio à Cultura, por meio do Programa de Fomento à Cultura. No entanto, ambos estão ligados ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, que neste momento está sem os novos membros.
“Algumas entidades e os próprios segmentos estão encontrando dificuldade em enviar a indicação de seus representantes, razão pela qual, ainda não conseguimos nomear o novo conselho biênio 2020-2022 e assim, discutir a utilização de verbas do Fundo Municipal de Apoio à Cultura para ações culturais”, destaca.
A reportagem também questionou se os artistas vencedores dos editais do programa do ano passado, que ainda não executaram seus projetos, poderiam utilizar as verbas já depositadas como uma forma de cobrir suas despesas emergenciais.
Cachê
“Importante salientar que nem sempre o valor destinado ao pagamento especifico de cachê dos artistas representa parte significativa do prêmio recebido pelos proponentes. Na realidade, na maioria dos projetos, há mais custos de produção para a efetiva realização do objeto contrato, do que propriamente pagamento de artistas”.
“Cabe frisarmos, no entanto, que cada projeto apresenta uma estrutura orçamentária própria, além de apresentar formas diferentes de efetivação do objeto contrato, o que dificulta uma ação generalizada da secretaria”, completa.
Por isso, a Prefeitura afirma que estuda alternativas que possam auxiliar diretamente os artistas, sem que haja o risco da não realização de objetos contratos pelos editais do fundo municipal. Lembrando que os projetos possuem contratos de realização de projetos de até 12 meses, havendo possibilidade de aditamento, caso necessidade.
A secretaria ainda destaca que os projetos já contratados estão especificados em um orçamento detalhado pelos proponentes vencedores e foram previamente analisados e aprovados tanto pelas câmaras setoriais pertinentes, quanto pela plenária do conselho, não se tratando de um procedimento exclusivamente realizado pela pasta da Cultura.
