O período de inscrições começa nesta quarta e se estende até o dia 18 de julho 2022. As inscrições são feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba,
https://www.aracatuba.sp.gov.br/
e no blog da Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura
http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com
. Os editais completos estão disponíveis também no portal da Prefeitura, na aba Licitações.
Eventos culturais
No edital 001/2022, está prevista a seleção de até três projetos para a realização de eventos culturais, como mostras, saraus, encontros virtuais ou presenciais, debates, festivais, feiras, ou outros formatos, propostos para serem realizados de maneira on-line, e/ou presencial, podendo haver migração para o on-line, considerando a situação epidemiológica do município.
O valor disponibilizado para cada projeto selecionado é de até R$ 50 mil. O orçamento total a ser financiado é de até R$ 150 mil.
Manifestações
No edital 002/2022, deve ser selecionado um projeto cultural que deverá contemplar ações de incentivo, valorização, fortalecimento, e/ou desenvolvimento, da identidade, da imagem, da história, da tradição e/ou das expressões dos diversos grupos e manifestações culturais da cultura popular, tradicional, proposto para ser realizado de maneira on-line e/ou presencial. O valor do prêmio é de até R$ 35 mil.
Dança
Já o concurso 003/2022 tem a finalidade a selecionar um projeto cultural para a realização de seminário, webnário, oficinas, workshops, ciclos de palestras, ou outros formatos que tenham como objetivo aperfeiçoamento técnico, a qualificação profissional e/ou a formação profissional ligada à área da dança, realizados de modo presencial e/ou on-line. O valor disponibilizado é de até R$ 35 mil.
Espetáculos
O edital 004/2022 pretende contratar projetos para produção e difusão de espetáculos de dança, teatro e circo, realizados de maneira presencial e/ou on-line.
O edital é dividido em três módulos, sendo eles direcionados a selecionar um espetáculo de dança, um espetáculo de teatro e um de circo. O valor unitário de cada projeto é de R$ 20 mil. O total do orçamento é de R$ 60 mil.
Oficinas
Nessa modalidade, o concurso 005/2022 pretende selecionar de até dez projetos culturais para a realização de oficinas artísticas de curta duração realizadas de maneira presencial e/ou on-line e até dez projetos para a realização de oficinas artísticas de longa duração realizadas de maneira presencial e/ou on-line.
O concurso tem dois módulos, sendo o 1 direcionado à contratação de até dez projetos culturais para a realização de oficinas artísticas de curta duração, no valor de R$ 1 mil cada oficina; o módulo 2 selecionará até dez projetos culturais para a realização de oficinas artísticas de longa duração, no valor de até R$ 9.600 mil cada oficina, podendo haver variação para menos no valor, em razão da quantidade de horas/aulas fixada no plano de trabalho.
Todos os editais são financiados pelo Fundo Municipal de Apoio à Cultura.
Cancelamento
Em março, a Prefeitura havia publicado a anulação de cinco, dos sete editais lançados no ano passado. Os outros dois, referentes à publicação de livros inéditos e exposição de artes visuais, foram homologados e as atividades estão em andamento.
A justificativa, na época, veio do processo de julgamento dos editais por parte das câmaras setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais, afirmou a secretária de Cultura, Tieza Marques, que citou a falta de cumprimento de prazo por parte das câmaras setoriais. Além disso, a chefe da pasta destaca que os projetos foram aprovados sem atendimento pleno das exigências do edital e que as notas atribuídas aos projetos inscritos contrariam o parecer exarado.
Também na época, por meio de nota, o conselho afirmou que foram identificadas algumas incongruências entre os pareceres e os critérios previstos nos editais. Como exemplo, o texto menciona o item "objetivos", que prevê que os projetos em análise devem promover a inclusão social de pessoas com deficiência, seja na sua realização ou na sua difusão/veiculação.
Esse item não teria sido contemplado nos projetos, ou seja, a maioria dos submetidos não apresentou ações estratégicas que atendessem a esse público-alvo, segundo o conselho.
