Os efeitos da pandemia na área cultural são sentidos desde março, quando os eventos artísticos e demais atividades deixaram de ser realizados devido às recomendações de distanciamento social.
Para amenizar esse impacto, a Prefeitura de Araçatuba (SP) havia divulgado no meio de abril, ao Hojemais Araçatuba, que um projeto estava sendo desenvolvido para atender esses profissionais. Mas, 50 dias depois da reportagem sobre o assunto ter sido publicada, iniciativa segue sem uma definição concreta para atender os artistas de forma emergencial.
O projeto em questão tem o objetivo de realizar shows musicais e intervenções culturais de artistas locais no formato de live, ou seja, utilizando plataformas via internet.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura três vezes durante o mês de maio (dias 8, 18 e 22), para checar o andamento, e foi informada de que estava na fase de aprovação, ainda no setor jurídico. Nesta quinta-feira (4), questionada novamente sobre o prazo, a Secretaria Municipal de Cultura afirmou que o processo continua em tramitação.
“Após análise jurídica, o processo precisa passar por outras fases, que envolvem outras secretarias, até a conclusão. Os procedimentos administrativos possuem um rito a ser respeitado, o que demanda tempo para a conclusão de cada fase. Estamos acompanhando a tramitação e prestando as informações e esclarecimentos necessários”, informou por meio de nota.
A demora em finalizar os trâmites possui relação direta com a análise de custos e execução das atividades e de sua prestação de contas, visto que a Prefeitura possui programas e editais abertos e já em funcionamento, informou a administração municipal no início de maio.
Leis
De acordo com o secretário da Cultura, Sérgio Tumelero, está sendo feita uma consulta junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), já que este ano tem eleições. Para a execução, o projeto precisa estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral.
A reportagem também perguntou se haveria algum prazo para colocar o projeto em andamento e o que está sendo feito para ajudar os artistas locais nesse momento.
A orientação da Prefeitura é que esses profissionais procurem a Secretaria Municipal de Cultura. O email para atendimento é smcultura.aracatuba@gmail.com.
