Após aumento repentino nos preços dos combustíveis em Araçatuba (SP) nesta semana, o Procon local, órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitou fiscalização dos postos revendedores à Fundação Procon, em São Paulo.
De acordo com o diretor do órgão local, Carlos Eduardo Bogar Spegiorin, embora a variação de preços é comum e legal dentro do mercado de combustíveis, que é de livre iniciativa e concorrência, um aumento significativo no momento em que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) afirma estar acompanhando os preços e o grande número de reclamações levaram o órgão a solicitar as diligências.
O que chama atenção é o aumento ter sido feito em vários estabelecimentos e na mesma data. “Se configurar que a prática é abusiva, os postos podem ser autuados”, explicou.
Os preços tiveram aumento na manhã desta quarta-feira (18) na maioria dos postos revendedores de Araçatuba. O etanol, que custava entre R$ 2,35 e R$ 2,499, agora não sai por menos de R$ 2,73, chegando até a R$ 2,799; o aumento é de pelo menos R$ 0,38 ou 16%. Já a gasolina, saiu de R$ 3,899 (mínimo) para R$ 4,359 (diferença de R$ 0,46 por litro ou 12%).
ANP
O aumento foi feito um dia após a ANP emitir comunicado informando que está “atenta aos preços dos combustíveis praticados no Brasil.”
De acordo com a agência reguladora, diante de denúncias de preços abusivos, o órgão faz ações de campo para confirmar tais suspeitas. “Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”, informou.
