O aposentado e pensionista já sabem, todo ano é preciso fazer a prova de vida do INSS. Antes da pandemia, era realizado presencialmente, mas as restrições impostas pela covid-19 fizeram com que novas tecnologias fossem testadas para que os beneficiários não tivessem que se deslocar para provar estar vivo.
Mas isso sempre foi um assunto muito polêmico, porque se sabe que desde que a Previdência Social passou a ser uma subpasta do Ministério da Economia e as informações relacionadas às movimentações financeiras e contribuições ao INSS foram integralizadas, tornando possível o cruzamento de dados, teoricamente era possível saber quando um beneficiário falecia.
Ainda mais em razão da expressa obrigação dos Cartórios de Registros Públicos de Pessoas Naturais, de informar de maneira urgente, todas as ocorrências de falecimento, tão logo tomasse conhecimento de um óbito.
Pois bem, os aplicativos criados para a realização da prova de vida não eram de fácil compreensão e manuseio para a maioria dos beneficiários e isso fez com que outras alternativas fossem estudadas.
Com isso, a nova prova de vida será feita de forma automática para a maioria das pessoas que recebem algum benefício da previdência social.
O INSS fará o cruzamento dos dados dos beneficiários com as principais plataformas de dados de que têm acesso nos governos federais, estaduais e municipais. Por isso, até o dia 31 de dezembro de 2022, está suspensa a necessidade da realização da prova de vida. Atos como a renovação do documento de identidade, carteira de motorista, votação em eleições, banco de dados do SUS que está superatualizado em razão das campanhas de vacinação contra a covid-19 e gripe, informações sobre a contratação de empréstimo consignado, transferência de imóveis ou veículos, serão monitorados para a constatação de que o beneficiário está vivo e, consequentemente, o pagamento do benefício não sofrerá interrupção de pagamento.
É importante salientar que quem estava agendado para a realização da prova de vida para os próximos dias, não precisa comparecer no agendamento, pois a Portaria nº 1.408/2022 dispensa o procedimento. Veja abaixo todas as situações que serão monitoradas pelo INSS para substituir a prova de vida presencial:
I - Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
II - Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
III - Atendimento:
a) presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
b) de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e
c) no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
IV - Vacinação;
V - Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
VI - Atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
VII - Votação nas eleições;
VIII - Emissão/renovação de:
a) passaporte;
b) carteira de motorista;
c) carteira de trabalho;
d) alistamento militar;
e) carteira de identidade; ou
f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
IX - Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e
X - Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Como podem ver, estar com o esquema vacinal completo, inclusive a vacina de covid-19 vai poupar aborrecimentos às pessoas que recebem benefícios do INSS. Se nenhuma movimentação for notada nas bases de dados listadas acima, o INSS deslocará até a residência do beneficiário, equipe para a realização presencial da prova de vida.
