Uma autoescola de Guararapes (SP) pode ter as atividades suspensas temporariamente para investigação de fraude flagrada por fiscais do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A ação foi realizada na noite de quarta-feira (24) e um boletim de ocorrência denunciando o caso foi registrado no plantão policial de Araçatuba (SP) na noite seguinte.
Os envolvidos podem ser indiciados criminalmente por inserção de dados falsos em sistema de informação. O crime é previsto no artigo 313-A do Código Penal, punido com prisão que varia de 2 a 12 anos e multa.
As fiscais contaram à polícia que foram até Guararapes para investigar denúncia de que alunos da autoescola, que fica na região central da cidade, não estariam realizando as aulas, apesar de elas serem cadastradas no sistema e-CNH.
A suposta fraude foi confirmada quando os fiscais viram o ônibus da autoescola estacionado em um posto de combustíveis, pois constava no sistema que naquele horário um aluno estaria realizando aulas práticas com o veículo.
Chegando na empresa, os fiscais viram outro carro utilizado para as aulas práticas estacionado em frente ao prédio.
Uma funcionária foi comunicada da vistoria e os fiscais encontraram uma instrutora, que deveria estar dando aula naquele momento, dentro do prédio.
Alunos
Ainda durante a vistoria, uma aluna que também deveria estar fazendo as aulas práticas apareceu, dizendo que precisava cadastrar as digitais para finalizar duas aulas práticas não realizadas.
De acordo com a fiscalização, outros dois alunos, incluindo o que deveria estar fazendo aulas com o ônibus, também apareceram para fazer o registro biométrico e finalizar tais aulas que não teriam sido feitas.
Os fiscais denunciaram ainda que no sistema constava que outros dois alunos deveriam estar fazendo aulas naquele horário, as quais foram abertas com o registro das digitais, mas que não teriam sido realizadas.
Por fim, foi relatado no boletim de ocorrência que a instrutora que estava na autoescola não soube responder aos questionamentos feitos pelos fiscais sobre as aulas que deixaram de ser realizadas.
Investigação
A assessoria de imprensa do Detran informou que será aberto um processo administrativo para investigar as fraudes.
Segundo o departamento, após a publicação desse processo no Diário Oficial, a autoescola investigada poderá ter as atividades suspensas preventivamente por 30 dias.
“Ela responderá a processos administrativos no Detran-SP, que pode resultar no descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo”, informa a nota.
A reportagem não conseguiu contato com a autoescola para comentar o caso.
