A Polícia Militar de Araçatuba (SP) prendeu na noite de terça-feira (11), Antônio Fernandes Júnior, 42 anos, também conhecido como Peba, morador no bairro Iporã. Ele foi condenado 7 anos e prisão por tentar matar um colega, em 7 de outubro de 2012, dia das eleições municipais. O mandado de prisão foi cumprido por equipe do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia).
O crime aconteceu no comitê eleitoral de um candidato a vereador que foi eleito naquele ano. O réu teve que ser julgado duas vezes, porque o primeiro julgamento foi cancelado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que acatou recurso da defesa.
Fernandes Júnior foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e por ter colocado a vida de outras pessoas em risco. Ele não teria gostado de uma brincadeira envolvendo um boneco vodu, usado em magia negra.
Tiros
Segundo o boletim de ocorrência do caso, naquela manhã policiais militares foram ao comitê na rua Ouro Preto, após denúncia de disparo de arma de fogo. A vítima, um publicitário com 28 anos na época, já havia sido socorrido.
Enquanto recebia atendimento médico no pronto-socorro, ele contou que após voltar de um casamento e vestir uma bermuda, foi para a rua e juntou-se a partidários do candidato a vereador, que estavam na frente do comitê.
Disse ainda que o autor do disparo surgiu de repente com uma moto em alta velocidade. Quando populares abriram espaço para ele passar, houve dois disparos e um deles o atingiu nas costas.
Vodu
Um inquérito foi instaurado e a polícia descobriu que na verdade, réu e vítima haviam se desentendido anteriormente devido a uma brincadeira envolvendo um boneco de vodu, que foi deixado na frente da casa de Fernandes Júnior.
A polícia apurou ainda que diferentemente do que disse o publicitário quando estava no hospital, ele e o réu discutiram na frente ao comitê. Os dois teriam se acalmado, mas após novo desentendimento, Fernandes Júnior sacou o revólver e feriu a vítima nas costas, quando ela corria para o interior do comitê eleitoral.
O publicitário teria sido alvo de outro disparo enquanto corria, mas não foi atingido. Ele foi socorrido por populares e precisou passar por cirurgia.
Julgamentos
Fernandes Júnior foi enviado para julgamento pelo Tribunal do Júri e durante a sessão, ocorrida em 7 de junho de 2017, o publicitário voltou atrás e negou que ele fosse o autor dos disparos. Ele foi condenado a 7 anos de prisão, mas a defesa recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e conseguiu a anulação do julgamento.
Um novo Júri Popular foi realizado em 12 de setembro de 2018. O publicitário não esteve presente, mas a defesa exibiu um vídeo dele, gravado no julgamento, anterior, negando que Fernandes Júnior fosse o autor dos disparos.
Apesar disso, os jurados novamente o condenaram a 7 anos de prisão. O juiz que presidiu o Júri determinou o regime semiaberto para início do cumprimento da pena e concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Condenação
A defesa novamente recorreu da decisão, pedindo o anulamento do Júri, enquanto o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, pediu que fosse determinado o regime fechado para o início do cumprimento da pena.
O recurso foi julgado em 2 de setembro de 2019 e o relator, desembargador Alex Zilenovski, acatou o pedido da Promotoria de Justiça e foi acompanhado pelos demais membros da 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP na decisão.
O mandado de prisão foi expedido somente na segunda-feira (10), ou seja, três anos depois, e cumprido por volta das 22h do dia seguinte. Fernandes Júnior foi encontrado na rua Ouro Preto, apresentado no plantão policial e permaneceu à disposição da Justiça para início do cumprimento da pena.
