Equipe do GOE (Grupo de Operações Especiais) da Polícia Civil de Araçatuba (SP), prendeu o desempregado Luís de Souza Cruz, 39 anos, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por estupro de vulnerável. Ele era considerado foragido desde março de 2018 e foi capturado na noite de segunda-feira (21).
De acordo com o boletim de ocorrência, houve denúncia à Delegacia Seccional de que o condenado estava escondido em uma residência de fundos na rua Vinte e Três de Maio.
Os investigadores foram até o local e encontraram Cruz, que foi abordado. Durante pesquisa na documentação dele, foi confirmado que havia um mandado de prisão em aberto expedido em 21 de março do ano passado, pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Araçatuba, Roberto Soares Leite.
O mandado foi expedido com base em decisão da 11ª Câmara Extraordinária do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A pena é de 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no regime inicial fechado.
Estupro
A condenação é referente ao artigo 217-A do Código Penal, por ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena nesse caso varia de 8 a 15 anos de reclusão.
O processo que resultou na condenação é de 2014, porém, por envolver criança ou adolescente, tramitou em segredo de Justiça e o teor da denúncia não foi disponibilizado pelo tribunal.
De acordo com o boletim de ocorrência, a decisão é definitiva e o condenado seria encaminhado a uma cadeia da região, onde aguardaria vaga no sistema prisional para cumprimento da pena.
