Investigação realizada pela Polícia Federal aponta que, nos últimos dois anos, o grupo criminoso que seria liderado pelo sindicalista José Avelino Pereira, o Chinelo, teria desviado R$ 120 mil por mês da Prefeitura de Araçatuba por meio de contratos fraudulentos.
A informação foi divulgada pela delegada da Polícia Federal Daniela Ferreira Mauro Braga, em entrevista coletiva no final da manhã desta terça, em um hotel de Araçatuba.
Ele fez questão de deixar claro que a investigação é relativa ao contrato efetivado entre a Prefeitura e o IVVH (Instituto de Valorização da Vida), a partir de denúncia recebida há cerca de dois anos.
Essa OS (Organização Social) foi contratada pela administração pública no início de 2018 para gerenciar os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“O que eu posso afirmar é que, de dois anos para cá, foram contratadas empresas, cujos contratos são suspeitos de serem fraudados. Há grandes indícios e é isso está sendo apurado nessa investigação agora”, declarou a delegada.
Porém, ela adiantou que não é possível excluir a infiltração desse grupo em data anterior.
A fraude, de acordo com ela, ocorreu por meio de empresas vinculadas ao grupo liderado por Chinelo, que era contratado para prestar serviços para o IVVH, que também seria ligado a ele. “Apesar de ele não aparecer como proprietário, os donos têm vínculo direto com ele e muitos são parentes dele”, explicou.
Esquema
Ainda segundo a delegada, as investigações apontaram a existência de pelo menos cinco empresas fraudulentas que venciam as licitações que participavam. Como o IVVH era o responsável por esses contratos, ele utilizava essas empresas para fazer os desvios.
Até a realização da operação, nesta manhã, a Polícia Federal tinha tido acesso a poucos contratos, pois o órgão não queria chamar a atenção dos envolvidos.
Com a análise dos documentos apreendidos nesta terça-feira, a polícia poderá obter mais informações sobre os valores desviados. A informação passada é de que os poucos contratos já avaliados somam R$ 15 milhões.
“Já podemos afirmar que alguns levantamentos feitos em cima de indícios apontam de desvio de R$ 120 mil por mês”, informou a delegada.
Apreensões
Durante a Operação “#TudoNosso” foram realizadas buscas em vários endereços dos investigados, inclusive na Prefeitura, onde foram apreendidos equipamentos de uso particular dos servidores investigados, a maioria de cargos comissionados, segundo a polícia.
Durante a investigação a polícia irá apurar as responsabilidades do município, pois entende que a falta de fiscalização dos contratos, por parte do governo municipal, possibilitou a contratação de empresas que pertencem ao grupo de Chinelo.
“Se a fiscalização tivesse sido feita da forma adequada, teria sido identificada imediatamente a relação das pessoas e evitado essas contratações", argumentou a delegada.
Ela disse que não há indícios de que os serviços contratados não foram prestados, porém, houve sim superfaturamento em notas fiscais, com a divisão posterior do dinheiro com o Chinelo, por supostamente ser o líder da organização. “Talvez haja alguns contratos para atividades que não foram integralmente realizadas”, comentou.
Facilitação
A atuação dos servidores investigados, de acordo com a polícia, seria justamente a de possibilitar a entrada dessas empresas nas concorrências, facilitar a contratação delas e não fiscalizar os contratos.
Segundo a Polícia Federal, dos 15 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal, 11 foram para Araçatuba.
Dez dos investigados foram presos, mas um não foi localizado. Chinelo e o filho dele foram presos em Itatiba, onde residem, e um terceiro mandado de prisão para a cidade também deixou de ser cumprido. O último preso foi encontrado em Jundiaí.
A polícia não informou a relação do filho de Chinelo com o esquema para não atrapalhar as investigações e não divulgou os nomes dos demais presos.
Entretanto, a delegada declarou que todos eles são ligados ao grupo de alguma forma, até como laranjas de empresas importantes. “Todos eles tiveram participação decisiva nas fraudes”, afirmou.
Dinheiro e joias
Durante as buscas, foram apreendidos joias e dinheiro, mas o valor não foi informado. Em um imóvel que seria a casa de Chinelo, foram encontradas porções de cocaína e maconha.
Não foi informado se pela quantidade de entorpecentes ficou configurado o crime de tráfico de drogas ou ser eram para uso pessoal. “Todas as perguntas serão respondidas com análise de documentos e depoimentos das testemunhas”, finalizou a delegada.
Apesar de a Polícia Federal não ter pedido a suspensão do contrato com o IVVH para não prejudicar o atendimento à população, essa decisão pode ser tomada pela Prefeitura.
