Na justificativa, o vereador afirma que pretende corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das ruas de Birigui e de várias cidades: o abandono de cabos e fios baixos soltos em postes, após as empresas de energia, telefonia, TV a cabo, internet, dentre outras, realizarem reparos, trocas e substituições. O caso de Rodrigo, segundo ele, não é o primeiro e a situação precisa ser resolvida.
Ainda de acordo com o texto protocolado, o projeto dará suporte para que se fiscalize e corrija a questão, pois hoje cabe ao município apenas permitir a instalação dos postes, sem qualquer restrição de instalação de cabos.
Substitutivo
O projeto entrará como substitutivo, pois segundo Vadão, foi protocolado um texto mais complexo, que recebeu parecer pela ilegalidade do Jurídico da Casa, pois invadia a competência da União.
“Por isso protocolei esse projeto mais simples, que prevê que os fios estejam alinhados e que os fios em desuso sejam removidos. Não poderá ter fios soltos”, resume.
Ao contrário do projeto inicial, o substituto tem parecer favorável.
