Trauma abdominal, laceração no fígado e hemorragia interna aguda estão entre as causas da morte da menina de 1 ano 3 meses que foi apresentada no pronto-socorro de Penápolis (SP) no dia 14 deste mês.
As informações foram divulgadas em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira (21) pela delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Thaísa da Silva Borges. Ela é a responsável pela investigação e pelo pedido de prisão da mãe e do padrasto da vítima, cumpridos no sábado (19).
A delegada informou que as lesões constam em laudo preliminar que foi anexado aos pedidos de prisão, feitos na semana passada. A morte da menina foi constatada na segunda-feira (14), após ela dar entrada no pronto-socorro, levada pelo resgate do Corpo de Bombeiros.
A médica que fez o atendimento relatou que devido à rigidez do corpo, a menina estava morta havia cerca de seis horas quando deu entrada na unidade de saúde. Além disso, havia marcas roxas no corpo da vítima, algumas recentes e outras mais antigas, e o policial militar que apresentou a ocorrência disse que foi informado pelo Conselho Tutelar que havia denúncia de maus-tratos contra a criança.
O delegado que registrou a ocorrência optou por liberar a mãe da vítima, de 21 anos, e o padrasto dela, de 26. Ele levou em consideração que não havia laudo determinando a causa das mortes e que a família alegou que a menina estava em tratamento de anemia.
Pedido negado
Thaísa explica que retornou de férias na quarta-feira (16) e ao tomar conhecimento do caso ela requisitou a ficha de atendimento médico, que ainda não estava de posse da polícia. Com base nas informações apresentadas ela constatou que as lesões apontadas não eram compatíveis com as alegações do casal.
Apesar de ela ainda não ter tido contato com o casal, em depoimentos anteriores eles alegaram que a menina teria caído de um berço.
“Imediatamente eu representei pela decretação das prisões temporárias junto ao Poder Judiciário”,
informa.
De acordo com ela, apesar dos indícios de violência, o Ministério Público entendeu que as informações apresentadas naquele momento eram insuficientes e a Justiça negou o pedido.
Laudo
Diante disso, na quinta-feira (17) foram realizadas novas diligências, inclusive com mais uma perícia na residência do casal, foi solicitado relatório ao Conselho Tutelar e requisitado novamente o laudo preliminar no exame necroscópico.
O laudo foi obtido na sexta-feira, constatando as lesões, consequência de possível agressão.
“Essa laceração foi provocada por um instrumento contundente, que acredito que pode ser consequência de agressões por parte dos investigados”,
comentou a delegada.
A delegada anexou o laudo ao inquérito, representou novamente pelas prisões temporárias e desta vez os mandados de prisão temporária por 30 dias foram expedidos.
Para a delegada, mãe demonstrou frieza diante da morte da filha
A delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Penápolis, Thaísa da Silva Borges, responsável pelo inquérito que investiga a morte da menina de 1 ano e 3 meses, entende que a mãe da vítima demonstrou frieza diante da morte da filha.
Ela confirmou que de acordo com o Conselho Tutelar, desde o início de fevereiro começaram a surgir denúncias de maus-tratos contra a vítima. Entretanto, os conselheiros tutelares nunca conseguiram chegar à residência do casal, devido às informações desencontradas.
Ainda segundo a delegada, a última denúncia havia sido feita pelo pai da menina, que inclusive após a morte apresentou vídeos nos quais a criança supostamente seria maltratada pelo padrasto.
Frieza
De acordo com Thaísa, momentos antes de o corpo da criança ter sido levado para o hospital, na segunda-feira, a mãe dela teria entrado em contato com o Conselho Tutelar informando que queria se manifestar sobre as denúncias.
“Isso para mim evidenciou a extrema frieza da mãe, porque de acordo com a ficha de atendimento médico da criança, quando da chegada no pronto-socorro, nesse horário ela já estaria morta, haja vista o estado de rigidez cadavérica no qual o corpo se encontrava”,
informou a delegada.
A polícia foi comunicada da morte da menina pelo pronto-socorro por volta das 11h30 e, segundo a médica que fez atendimento, ela havia morrido havia pelo menos seis horas. Na ocasião, a mãe alegou que havia colocado a filha para dormir às 22h do dia anterior e já a encontrou desfalecida pela manhã.
Dormia até tarde
Ainda segundo a polícia, o casal alegou que a criança sempre acordava tarde, por volta das 11h, e que naquele dia mãe e padrasto também teriam acordado tarde e encontrado a menina desfalecida.
O casal acionou os bombeiros, que fizeram o transporte do corpo ao pronto-socorro. Assim que foi constatada a morte a Polícia Militar foi chamada e o casal notificado.
Estupro
Com relação a possível estupro, a delegada informa que essa possibilidade surgiu a partir de relato do policial militar que apresentou a ocorrência. Entretanto, de acordo com ela, na ficha de atendimento médico consta um alargamento do orifício anal da criança.
A delegada informa que foi coletado material e encaminhado para exame pelo Instituto de Criminalística em São Paulo, sendo aguardado o resultado do laudo que poderá apontar se houve abuso.
Ela revelou ainda que após o primeiro pedido de prisão, equipe da DDM fez diligências em Penápolis e Promissão, mas o casal não foi encontrado nos endereços informados à polícia e nem nos possíveis locais indicados por vizinhos. Essa informação também foi informada à Justiça quando da nova representação pelos mandados de prisão.
A ordem judicial foi expedida na noite de sexta-feira e o casal não foi encontrado. Porém, devido à comoção social, mãe e padrasto da criança se apresentaram espontaneamente no plantão policial em Araçatuba, acompanhados de um advogado, na tarde de sábado.
Próximos passos
No dia da prisão eles não falaram nada sobre os fatos e por isso deverão prestar novo depoimento. A polícia, que tem 30 dias para finalizar o inquérito, já ouviu familiares e pessoas próximas ao casal.
Segundo o que foi informado, uma vizinha relatou choro por parte da criança. A delegada ainda pretende ouvir médica que fez o atendimento no pronto-socorro e o médico do IML para esclarecimento minucioso do laudo.
A polícia também aguarda os laudos das duas perícias realizadas na casa do casal pelo Instituto de Criminalística. Por enquanto o caso é tratado como homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, por meio cruel e feminicídio. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 30 anos.
Além disso, se houver indícios de estupro, com base em laudo ainda a ser disponibilizado, o casal também pode ser indiciado por estupro de vulnerável, com pena prevista de até 15 anos de prisão.
