As sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, provas e de período de recreio em escolas deverão ser substituídos por sinaleiros musicais com sons agradáveis e suaves, em Araçatuba (SP), para proteção de crianças com TEA (Transtorno de Espectro Autista).
Projeto de lei com a determinação foi aprovado na sessão desta quarta-feira (2), na Câmara dos Vereadores do município.
De autoria do vereador Manuel Alves Guimarães, o Coronel Guimarães (PSL), o projeto atinge estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município, que deverão fazer a substituição do equipamento gradativamente, de acordo com a necessidade de reposição.
Segundo o vereador, um projeto semelhante havia sido apresentado no ano passado, porém durante discussões para melhorias da proposta, ele optou pela retirada, porque estaria onerando os estabelecimentos de ensino.
Algumas alterações foram feitas no texto para adequar à realidade local e não gerar impacto financeiro, como não exigir que a substituição fosse feita da noite para o dia, mas, sim, conforme a necessidade.
Defesa
O vereador disse que reconhece que o momento é delicado, em virtude da pandemia, mas ressaltou que é preciso pensar nas crianças com TEA. O investimento, segundo ele, dependendo da escola, não corresponde a um mês da mensalidade paga por um único aluno, no caso das escolas particulares.
“As pessoas não entendem a questão do autismo, tem tratado com pouco caso, mas é uma questão séria. O número de autistas é grande e requer cuidado”, defendeu o vereador, que diz que tem se aprofundado na causa que ele pouco conhecia.
Na justificativa do projeto, Coronel Guimarães destaca que o transtorno não possui cura e suas causas ainda são incertas. “A grande maioria dos autistas tem ouvidos supersensíveis a ruídos emitidos por campainhas e sirenes usadas nas escolas (...). Essa condição de hipersensibilidade a ruídos pode causar pânico, podendo a criança ainda se esconder e perder totalmente a concentração nos estudos, ficar agressiva e sofrer colapsos devidos aos ruídos altos, entre outros danos”, destacou.
Homenagem
Pouco antes, o vereador do PSL teve aprovado um voto de aplauso ao jovem João Vitor Costa Lima, de 17 anos, que foi aprovado no vestibular de medicina da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso).
Diagnosticado com TEA de grau leve aos 14 anos, Lima cursou o ensino médio na Etec (Escola Técnica) de Araçatuba, após também passar no concorrido vestibulinho da escola estadual.
Concomitante às aulas, o jovem frequentava o núcleo especializado do TEA da Apae de Araçatuba.
