A Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) anunciou uma nova série de medidas voltadas à defesa dos direitos dos profissionais da educação e da escola pública paulista. Entre as principais iniciativas estão ações judiciais para garantir a prorrogação da validade do concurso público da Secretaria da Educação por mais dois anos, a convocação de mais candidatos aprovados, a posse dos concursados das disciplinas de Filosofia e Sociologia e o combate à chamada "reorganização escolar".
As ações contam com o apoio do mandato da deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é presidenta da APEOESP licenciada e pré-candidata à reeleição para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
De acordo com o sindicato, a ação judicial busca assegurar que o concurso público permaneça válido por mais dois anos, permitindo que um número maior de candidatos aprovados seja convocado para atuar na rede estadual de ensino. A entidade argumenta que ainda há necessidade de professores efetivos em diversas escolas paulistas, o que justificaria a utilização do cadastro de aprovados antes da realização de um novo certame.
Outra reivindicação defendida pela APEOESP é a convocação dos aprovados para os cargos de Filosofia e Sociologia, disciplinas consideradas essenciais para a formação crítica dos estudantes. Segundo o sindicato, a posse desses profissionais representa um passo importante para fortalecer a qualidade do ensino e reduzir a carência de docentes efetivos nessas áreas.
Também integra a pauta da entidade uma ação coletiva ajuizada para impedir a implantação da chamada "reorganização escolar", proposta que prevê a separação de unidades em escolas exclusivas de Ensino Fundamental ou de Ensino Médio. Para a APEOESP, a medida pode provocar impactos negativos para estudantes, professores e comunidades escolares, motivo pelo qual a entidade busca sua suspensão na Justiça.
Em comunicado divulgado aos professores, a APEOESP destaca que todas essas iniciativas vêm sendo desenvolvidas com apoio do trabalho da parlamentar da deputada Professora Bebel na Assembleia Legislativa.
As medidas integram um conjunto de ações que o sindicato afirma estar desenvolvendo para defender os direitos dos profissionais da educação, ampliar o quadro de professores efetivos e acompanhar as políticas públicas voltadas à rede estadual de ensino. Os desdobramentos das ações judiciais dependerão das decisões do Poder Judiciário.
