O número de pessoas autuadas por fabricar, vender, transportar ou soltar balões no primeiro semestre deste ano já é três vezes maior do que em todo o ano passado.
De acordo com os dados da Polícia Militar Ambiental, de janeiro a junho, foram 121 registros, ante 43 de todo o ano anterior.
O número de apreensões de balões também está em alta. Até junho deste ano, foram 62 casos, o corresponde a 55% das ocorrências de todo o ano passado.
Segundo a corporação, o aumento pode estar ligado ao fim das restrições geradas pela pandemia da Covid-19. O retorno das aglomerações e festas juninas podem ter contribuído para o resultado.
Manusear balões no Brasil é crime ambiental e pode render de um a três anos de prisão e multa. No Estado de São Paulo, há leis também que visam combater a prática, conscientizar sobre os perigos e impedir incêndios e queimadas em florestas, por exemplo.
Alesp
A Lei 13.812/2009, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, institui a “Semana de Prevenção a Brincadeiras Perigosas". Além de promover ações educativas para os jovens da rede pública estadual de ensino, o texto da medida alerta sobre os riscos da soltura de balões e de outras atividades.
Outra legislação que também trata do assunto é a Lei 17.459/2021, que oficializa o “Agosto Cinza” no Estado de São Paulo. A medida tem o intuito de chamar a atenção para a prevenção de incêndios e queimadas através de palestras, seminários e campanhas educativas de conscientização e instrução em casos de emergência. A prática de soltar balões está entre as atividades que representam riscos de incêndio e por isso também foi citado no texto da lei.
O site da Polícia Militar reserva um espaço para denúncias relacionadas a crimes ambientais. Qualquer suspeita de soltura de balões pode ser denunciada aqui ou discando 190. Outras leis e projetos da Casa podem ser encontrados no site da Alesp.
