Advogado orienta aposentados a revisar extratos e buscar valores de volta

Muitos aposentados e pensionistas do INSS podem estar enfrentando prejuízos financeiros sem saber. É o que alerta o advogado Hamilton Avelar Gomes Jr, em entrevista ao portal Hojemais Andradina. De acordo com o especialista, descontos realizados por associações, sindicatos e seguros, muitas vezes sem autorização expressa do beneficiário, têm sido recorrentes nos contracheques da categoria.

“Temos atendido inúmeros casos em que aposentados e pensionistas descobriram descontos mensais que se estendiam por anos, sem qualquer contrato formal ou conhecimento prévio. Em muitos casos, o valor total ultrapassa milhares de reais”, explica o advogado.

Segundo Hamilton, é essencial que os beneficiários retirem um extrato detalhado de seus pagamentos, o chamado Extrato de Empréstimos e Descontos Consignados, disponível no site ou aplicativo Meu INSS. “É por esse documento que se identificam os descontos. Muitos nomes de entidades aparecem de forma abreviada ou pouco familiar, o que exige atenção redobrada”, orienta.

Ao identificar cobranças suspeitas, a recomendação do advogado é procurar imediatamente orientação jurídica. “O aposentado ou pensionista tem o direito de questionar essas cobranças e, se for comprovada a irregularidade, pode buscar a devolução dos valores indevidamente descontados”, afirma.

Além da via judicial, o profissional ressalta que também é possível registrar reclamações administrativas no INSS ou na Ouvidoria do Governo Federal. “A AGU (Advocacia-Geral da União) já está investigando como isso aconteceu, até afastou o presidente do INSS, mas vale a pena registrar reclamação”.

Hamilton Avelar destaca ainda que há prazos para entrar com o processo. “O ideal é não deixar passar muito tempo. Mesmo que os descontos sejam antigos, os últimos cinco anos podem ser revistos com base na legislação vigente”, finaliza.

A orientação vale para toda a população aposentada e pensionista, principalmente os que nunca verificaram detalhadamente seus extratos. O cuidado pode evitar prejuízos e garantir que os direitos dos segurados sejam preservados. Para consultar descontos realizados no benefício, é necessário possuir uma conta no portal Gov.br e acessar o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS.