Alunos da pré-escola poderão receber livros didáticos

Com o objetivo de levar livros adequados para cada faixa etária da Educação Infantil , o Ministério da Educação (MEC) publicou um edital que prevê a possibilidade de aquisição de livros didáticos para alunos da pré-escola. Com essa medida, pretende-se contribuir com o desenvolvimento de habilidades importantes para essa etapa. A previsão é de que os alunos recebam os livros a partir de 2022.

Essa é uma das principais novidades do texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), que abriu o processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

De acordo com o edital, os livros serão destinados às escolas da educação básica pública, das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Estudantes e professores com deficiência poderão ser atendidos com os mesmos materiais distribuídos às suas escolas em formato acessível. O intuito é proporcionar uma aprendizagem mais efetiva e inclusiva.

O documento prevê a oferta de três tipos de obras, sendo:

1- Obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil;

2- Obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil;

3- Obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.

Solicitação

As instituições de ensino interessadas em participar do processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do PNLD poderão realizar todo o procedimento através da plataforma Simec.