Em 21 de novembro, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin autorizou a celebração de convênio entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH) e a Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), no valor de R$ 697.332,75, para instalação de 133 unidades sanitárias individuais (fossas sépticas) e 163 hidrômetros no assentamento estadual Mario Covas, em São Simão. A prefeitura é parceira da iniciativa.
Presentes à reunião os secretários da SSRH e da SJDC, Benedito Braga e Márcio Fernando Elias Rosa, o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, o prefeito de São Simão, Izaías Leão de Souza, o vice, Adauto dos Reis, o prefeito eleito Marcos Daniel Bonagamba, e a presidente da Cooperativa do Assentamento Mario Covas, Maria Assunção Paes Landin.
As 133 famílias, que vivem numa área de 748 hectares, serão beneficiadas com as obras. A medida visa a universalizar o acesso ao saneamento básico no Estado. “Um convênio inédito. Todo o assentamento terá saneamento básico. Cada casa receberá uma fossa séptica, dando o destino adequado aos resíduos sólidos. O local também receberá mais um poço profundo para garantir água de qualidade às famílias”, afirmou o governador.
“Esse é um importante programa para as famílias que moram longe das redes coletoras de esgoto. A implantação das fossas sépticas e dos hidrômetros traz mais saúde e higiene aos moradores, o que resulta em mais qualidade de vida”, explicou o secretário da SSRH e presidente do Conselho Mundial da Água.
“A instalação das fossas sépticas contribuirá com o saneamento básico e reduzirá os impactos ambientais no solo e na água da região", afirmou o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla. Caberá ao órgão lançar o edital para contratação da empresa que executará as obras.
O Programa Água É Vida da SSRH visa a atender localidades de pequeno porte, predominantemente ocupadas por população de baixa renda, mediante utilização de recursos financeiros estaduais, destinados a obras e serviços de infraestrutura, instalações e equipamentos. A iniciativa teve início em 2011, com a assinatura de 20 convênios. Em 2012, foram assinados 34 convênios e, no ano seguinte, mais 13.
Ao todo, com a assinatura dessa segunda-feira, foram celebrados 68 convênios. O investimento no programa é de R$ 32.462.853,82. Os recursos são provenientes do Tesouro do Estado.
Parceria com o Itesp – Desde 2013, a SSRH mantém um convênio com o Itesp para a instalação de 31 poços artesianos em 25 assentamentos de 17 municípios. O valor do investimento é de R$ 5,183 milhões. Até o momento, 14 poços foram entregues no Pontal do Paranapanema. A previsão é de que todos estejam prontos no primeiro semestre de 2017, beneficiando 2.079 famílias nas regiões Leste, Oeste, Norte e Sudoeste. O assentamento Mario Covas também será beneficiado com um poço.
Fossas sépticas no Pontal – Além da parceria com a SSRH, o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), vinculado à SJDC, liberou quase R$ 2,6 milhões para a construção de 690 fossas sépticas em 15 assentamentos de oito cidades do Pontal.
A licitação da primeira fase do projeto já foi homologada. Nessa primeira etapa, serão construídas 319 fossas sépticas em oito assentamentos de Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema. O início das obras está previsto para este ano.