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Cyberbullying e Alienação Parental Digital: um Desafio Crescente no Ambiente Virtual

O cenário digital, embora repleto de oportunidades, também apresenta desafios significativos para crianças, adolescentes e famílias.

Dr. Ednilton Farias Meira
03/07/25 às 10h51
(Freepik)

Com a ascensão das redes sociais, notamos um aumento preocupante de cyberbullying e alienação parental digital, especialmente em situações de conflito familiar. Essas práticas, que se valem do ambiente online para denegrir a imagem de um dos pais ou coagir menores, exigem uma resposta eficaz do Direito para proteger os mais vulneráveis.

O cyberbullying, que antes se manifestava principalmente entre pares na escola, agora ganha novas proporções com a participação de adultos. Pais em conflito, por vezes, usam as redes sociais para difamar o outro genitor, expondo os filhos a um ambiente negativo e prejudicial. Essa exposição pode gerar traumas, ansiedade, depressão e problemas de autoestima nos menores, afetando seu desenvolvimento social e emocional.

A alienação parental, por sua vez, adquire uma nova roupagem no ambiente digital. Genitores manipuladores utilizam perfis falsos, publicações caluniosas, memes difamatórios e até mesmo a criação de grupos de mensagens para deslegitimar o outro pai ou mãe perante os filhos. Essa manipulação online mina a autoridade parental e a relação da criança com o genitor alienado, ferindo o princípio do melhor interesse do menor.

Diante desse cenário complexo, o Direito adota  medidas através de Ações Cíveis de Indenização: Pais que cometem cyberbullying ou alienação parental digital podem ser responsabilizados por danos morais e materiais causados aos filhos e ao outro genitor. Medidas Protetivas: ações judiciais podem determinar a remoção de conteúdos ofensivos das redes sociais, o bloqueio de perfis e a proibição de contato virtual entre o genitor alienador e os filhos, em casos extremos. Alteração da Guarda e Regime de Visitas: Em casos graves e persistentes de alienação parental digital, o juiz pode reavaliar a guarda dos filhos e o regime de visitas, priorizando o bem-estar e a saúde mental dos menores.

A luta contra o cyberbullying e a alienação parental digital é um desafio para a evolução do Direito.

“Paz e harmonia: eis a verdadeira riqueza de uma família” (Benjamin Franklin * 1706. +1790. foi diplomata, escritor, jornalista, filósofo e cientista norte-americano). 

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