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Filha de ministro do STJ afirma em mensagens que pai defendeu invasão ao STF; Noronha nega

Em diálogo de 2016 encontrado em celular apreendido de empresário, filha de João Otávio de Noronha diz que, para o pai, STF era "corrompido"

Metrópoles - Paulo Cappelli
25/05/22 às 11h19
STJ/Divulgação

A advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha , afirmou, em diálogos encontrados pelo Ministério Público Federal no celular apreendido de um empresário, que o pai teria defendido a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, como uma forma de pressionar os ministros. A afirmação, prenúncio das ameaças e dos ataques antidemocráticos que o STF sofreria nos anos seguintes, foi feita pela filha de Noronha, conhecida como Nina Noronha, em uma conversa de WhatsApp com o empresário Marconny Faria, alvo de investigação do MPF por suspeita de fraudes em licitações no Pará.

 
No diálogo, de 16 de março de 2016, Nina Noronha afirmou que o pai considerava o STF “corrompido” e seus ministros “comprados”, enquanto narrava a Marconny a indignação do pai em meio à indicação de Lula para ser chefe da Casa Civil por Dilma Rousseff. Na ocasião, o movimento foi interpretado pela oposição ao PT como uma tentativa de blindar o ex-presidente, já alvo de investigações, por meio do foro privilegiado. Ocorreram protestos com cerca de 5 mil manifestantes em frente ao Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios, e a polícia teve que agir quando houve tentativa de invadir a rampa do Congresso.

“O meu Pai falou w (que) os manifestantes deviam sim ter invadido. O palácio. O srf (STF). Pq não há mais instituição. O stf tá corrompido”, escreveu a advogada.  
Marconny, em seguida, respondeu: “Não podemos fazer isso. Senão perdemos a ordem”. 
A advogada prosseguiu: “Podemos sim. O stf foi corrompido. Por completo. Tão querendo ferrar o Moro”.

O empresário, na sequência, fez referência a um movimento para levar Sergio Moro, então juiz federal da Lava Jato em Curitiba, para o STF, após o próprio Noronha também se tornar um ministro do Supremo.

“Vamos fazer várias ações. Não vai conseguir ferrar o Moro. Vai ser o próximo min (ministro) do STF depois do seu pai”, disse, sem dizer quem seriam as pessoas que planejavam esse movimento.

Nina voltou a fazer referência ao pai:

“Meu pai disse que acorre (a corte) tá toda corrompida. Eles precisam ser pressionados. Tão querendo anular as interceptações. Marco Aurélio (então ministro do Supremo) saiu no jornal defendendo o Lula. Agora (há) pouco. Eles têm maioria”.

Marconny respondeu que Marco Aurélio não havia se manifestado a favor do ex-presidente. E foi confrontado por Nina Noronha:

“Defendeu sim. (Estou) assistindo (do) lado do meu Pai. (Marco Aurélio) falou q o presidente está assumindo para ajudar o País. E não para escapar do Moro. Jornal da Globo. Faz dez minutos. A corte está comprada. (Rodrigo) Janot e todos mais. Meu pai vai abrir Adesão (a sessão) amanhã com uma Nota repudiando o lula. Por ter chamado o STJ de covarde”, escreveu a advogada nas mensagens, fazendo referência a uma fala de Lula e outra do então ministro do STF Marco Aurélio Mello.

 
O ministro de fato havia dito que não via na nomeação de Lula a tentativa de blindá-lo. E Lula, na conversa com Dilma interceptada pela Lava Jato, havia dito que o Supremo e o STJ estavam “acovardados”.

Conforme a advogada antecipou ao empresário, no dia seguinte, 17 de março de 2016, Noronha se pronunciou no plenário do STJ rebatendo a fala de Lula. Afirmou que o STJ não era covarde e julgava com imparcialidade os casos da Lava-Jato.

Procurado, o ministro João Otávio Noronha negou que em qualquer momento tenha defendido a invasão ao STF ou ao Planalto. O magistrado se manifestou por meio de nota:

“Nunca preguei ou defendi a invasão do STF. E jamais o faria por atentar contra a democracia e por ser um ato de desrespeito à Corte Suprema do Brasil. Tenho pelo Supremo e pelos ministros que o integram o mais profundo sentimento de respeito e admiração. Minha manifestação na sessão da turma foi em defesa da Corte Superior a que pertenço, que estava sendo injustamente atacada”.

Noronha prosseguiu:

“Não estive em momento algum revoltado com qualquer decisão com relação à nomeação a cargo de ministro do Executivo, visto que essa é uma escolha reservada ao Presidente da República, conforme prevê a Constituição Federal. Repito, nunca concordei com nenhum ato de invasão de qualquer órgão público ou privado, muito menos do Supremo Tribunal Federal”.

A advogada Anna Carolina Noronha afirmou não se recordar do diálogo e disse que suas conversas privadas não refletem a opinião do ministro.

“Apenas posso afirmar que eu e meu pai somos pessoas diferentes e podemos ter pensamentos diversos em determinados momentos. Não me recordo de qualquer fala de meu pai nesse sentido, bem como afirmo que minhas conversas privadas não refletem a opinião de meu pai.”

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