A União e o Governo do Estado de São Paulo assinaram convênio para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra com doação simultânea. O Diário Oficial do Estado já divulgou em primeiro de agosto, a lista dos municípios que poderão apresentar projetos que beneficiem os agricultores familiares. Segundo o edital, são municípios abaixo de 80 mil habitantes e com maiores índices no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional, conforme disposto no Ministério da Cidadania.
Andradina aparece na lista, mas Guaraçaí está fora. Castilho está na lista, mas Itapura não está. Mirandópolis está, mas Murutinga do Sul não está. Nova Independência também ficou de fota. Sud Mennucci está na lista, mas Pereira Barreto não está. Lavínia está na listagem.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo vai fazer a execução do projeto, que não mais estão sendo elaborados pelo INCRA pela falta de assistência técnica.
As associações estão pagando para técnicos elaborarem os projetos, onde as Prefeituras não fizeram o encaminhamento. Serão utilizados os modelos e orientações estabelecidas no Manual Operacional do Ministério da Cidadania. As prefeituras listadas deverão oferecer informações no link da Secretaria da Agricultura de São Paulo, do dia 1º até o dia 12 de agosto até as 23hs59.
As informações devem constar: entidades aptas a receberam alimentos e o Conselho de Controle. O cadastramento dos fornecedores, com as regras e detalhamento se dará oportunamente por meio de chamamento público específico.
Em Mirandópolis, a Associação dos Produtores do Assentamento Retiro, já conseguiu a liberação de recursos que devem beneficiar mais de 30 agricultores, com limites de 8 mil reais por mês para entrega de mercadorias.