Hojemais - Andradina SP
Vai acontecer no Brasil todo. Mas no Estado de São Paulo está começando primeiro. O Incra coloca em prática o processo de regularização dos lotes da reforma agrária. Também vai fiscalizar quem se enquadra ou não na lei e se tem aptidão. Antes de desapropriar novas fazendas, a presidência da república quer colocar gente que precisa e trabalha na terra, retirando os que não cumprem a lei.
Um grupo de quase cem técnicos que presta serviços ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, está participando de seminário para fazer cumprir uma determinação do Presidente Temer que pretende regularizar todos os ocupantes de lotes no Brasil.
As ações serão múltiplas também nas áreas de crédito, produção e comercialização. Mas o que mais se espera é a vistoria nos lotes. Eles prometem despejar quem não se enquadre. Mas, antes disso o sujeito terá 15 dias para apresentar sua proposta para permanecer no lote. Só depois disso será ajuizada a ação de despejo.
Na verdade, tudo isso foi desencadeado por causa de uma Ação Civil Pública que perguntou ao INCRA, onde estava a lista de espera dos sem terra e também a lista de quem havia recebido terra em São Paulo.
Hoje Vânia Pontes, chefe da Regularização Fundiária do Incra em Brasília, disse no seminário de Castilho que “o Incra não tem lista de espera”, como também segundo ela não sabe quem está no lote, se está produzindo ou se o sujeito é rico, mora na cidade ou servidor público.
Os técnicos devem visitar cada lote para saber como está a situação. E a lista de espera voltará ser prioritária para os acampados e indicados pelos movimentos sociais. O Ministério Público Federal que havia questionado essa lista e a desorganização do INCRA, aceitou o plano do instituto e se posicionou em favor do arquivamento da ação civil pública, como informou Vânia Pontes, a primeira palestrante do evento.
O encontro que se realiza no Centro Integrado de Educação e Cultura “José Miguel do Nascimento”, reúne o primeiro escalão do Incra de Brasília nas áreas de Desenvolvimento, Crédito e Regularização Fundiária.
São entidades parceiras do projeto como a Universidade Federal de Santa Maria, Universidade de Brasília, Cooperfrente, Coater, ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo d ADEOP – Agência de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná. Na próxima quinta-feira haverá dia de campo, como parte do programa de formação dos técnicos extensionistas que vão visitar os lotes.
O superintende adjunto do Incra em São Paulo Edson Alves Fernandes foi um dos responsáveis por essa iniciativa, tendo como suporte de movimento popular o Sindicato da Agricultura Familiar de Andradina, liderados pelo presidente Willian Moro e o vereador Joaquim Justino.
