Hojemais - Andradina SP
São Paulo, 06 de novembro de 2020 - De janeiro a setembro deste ano, 16 prefeituras da região de Araçatuba foram beneficiadas com mais de R? 4,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de mais de R? 53,5 milhões já foi repassado às cidades da região.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores.
A quantia arrecadada na região de janeiro a setembro apresenta uma queda de 5,3% em comparação ao mesmo período do ano passado quando foi atingida a marca de R? 4,5 milhões. Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Mirandópolis, com mais de R? 412 mil nos nove primeiros meses deste ano.
ISS no Estado
De janeiro a setembro de 2020, foram mais de R? 364 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram quase R? 6 bilhões.Valores repassados nas 16 cidades da região de Araçatuba atendidas pelo Programa de Concessão:
