Hojemais - Andradina SP
O vereador Marcio Makoto Izumi quer uma mudança no código Tributário Municipal de Isenção de IPTU para beneficiar proprietários de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos.
O vereador mira no exemplo da cidade de São Paulo onde os imóveis dos paulistanos prejudicados por enchentes e alagamentos de fevereiro de 2020 poderão obter isenção ou remissão do IPTU no exercício seguinte ao da ocorrência da inundação, pois imóvel atingido por enchentes e alagamentos, é beneficiado com isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Makoto acredita viável a realização de estudos visando criar regras permanentes no Código Tributário para a isenção de IPTU para os imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos.
“Já que a Prefeitura de Andradina decretou situação de emergência por causa dos estragos causados no município pela forte chuva de terça-feira dia 4 de fevereiro de 2020, e até mesmo já possui uma lista dos imóveis danificados, e que de acordo com a Defesa Civil nada mais justo do que pensar em uma saída assim”, disse Makoto.
Na data lembrada pelo vereador, choveu 125 milímetros em menos de duas horas, quantidade prevista para todo o mês de fevereiro. Em seu pedido Makoto também pediu informações sobre as medidas adotadas para a identificação de áreas de risco, planejamentos de ações de controle e construção de danos e suporte a vítimas de enchentes e alagamentos na cidade.
