Em uma operação realizada pela Polícia Ambiental nesta segunda-feira (11), uma mulher foi autuada e recebeu multa de R$ 6 mil por maus-tratos a animais. A ação foi motivada por uma denúncia recebida da Delegacia de Proteção Animal (DEPA), que resultou na lavratura de um Auto de Infração Ambiental (AIA) com base no Art. 29 da Resolução SIMA 05/21.
O caso foi registrado no Boletim de Ocorrência nº PJ7298-1/2024. No dia 7 de novembro de 2024, a suspeita, tutora de uma cadela filhote da raça Pit Bull, foi presa em flagrante por maus-tratos. O animal foi imediatamente encaminhado para a clínica veterinária CenterVet, onde recebeu atendimento emergencial. No entanto, devido à gravidade dos ferimentos e ao estado de saúde debilitado, a cadela não resistiu e faleceu no dia seguinte.
Após ser detida, a infratora passou por audiência de custódia e foi liberada, mas continuará respondendo judicialmente pelo crime de maus-tratos a animais, previsto no Art. 32 da Lei 9.605/98. Esse artigo estabelece penas para atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a animais, e o processo na esfera penal seguirá seu curso.
A multa de R$ 6 mil aplicada pela Polícia Ambiental reflete a gravidade da situação e serve como alerta para o cumprimento das normas de proteção animal, reforçando o compromisso das autoridades em combater práticas de crueldade contra animais.
