Hojemais - Andradina SP
O prefeito de Nova Guataporanga/SP, Vagner Alves de Lima s será indenizado em mais de R$ 20 mil pelas ofensas recebidas pelo cidadão Moacir Aparecido Fernandes Vasconcelos.
A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Tupi Paulista, em uma ação de danos morais movida pelo prefeito contra o marido de uma ex-vereadora da cidade e ex-secretário da prefeitura.
O pedido foi de 20 salários mínimos. Moacyr não compareceu à audiência. Esta é uma decisão na área cível, e que aguarda ainda decisão na esfera criminal dos mesmos fatos.
Para o juiz, os comentários de Moacir em uma rede social foram “maldosos”, “sem qualquer lastro fático, com manifesto prejuízo à honra objetiva e subjetiva do autor”, manipulando a opinião pública. Destacou que o ex-secretário “abusou de seu direito de livre expressão”
Moacir atacou o prefeito em postagens no Facebook, acusando-o de crimes contra a administração pública, como desvio de verba pública em proveito próprio. O ex-secretário ainda chamou o prefeito de “ladrão”, “corrupto”, “devoto do capeta”, dentre outros, que abalaram sua honra.
“Crítica sim, ofensa moral e a dignidade não, isso não pode. Isso é ataque. Antes de ser prefeito, eu sou ser humano, um cidadão e cumpro com os meus deveres também. Então os direitos são iguais”, manifestou o prefeito em nota à imprensa.
