(Freepik)
O
registro de marca
é uma preocupação crescente entre lojistas digitais, especialmente em um momento em que e-commerces pequenos conseguem ganhar escala rapidamente e, com isso, chamam atenção de concorrentes. Mas, para além do pedido em si, um detalhe técnico costuma ser o ponto onde muitos empreendedores erram: a escolha das classes no INPI.
A classificação define quais produtos e serviços a marca protege. E no comércio eletrônico, onde a empresa pode vender itens variados, operar em marketplaces e ainda oferecer serviços complementares, selecionar a classe errada pode significar ter um registro que “existe no papel”, mas não cobre o que realmente gera receita.
O que são classes e por que elas mudam o jogo no e-commerce?
No INPI, o registro de marca é feito dentro de uma classificação internacional que separa atividades por áreas. Em termos práticos, a marca não é registrada “para tudo”, ela é registrada para aquilo que você declara que vende ou presta.
Para um e-commerce, isso costuma gerar confusão por um motivo simples: a loja é um canal, mas o INPI olha para a natureza do produto ou do serviço.
Ou seja, vender pelo site não significa, automaticamente, registrar a marca como “loja virtual”. O que define a classe é o que está sendo comercializado e, em alguns casos, também os serviços ligados à operação.
Essa diferença explica por que marcas com presença forte na internet, às vezes, descobrem que outra empresa registrou o mesmo nome em um segmento vizinho e passa a disputar espaço.
O erro mais comum: registrar só o “óbvio” e esquecer o que dá lucro
Um dos alertas mais repetidos é: muita gente escolhe classe pensando apenas no produto principal e ignora o restante do portfólio.
Um exemplo comum é o e-commerce que começa vendendo cosméticos, mas logo inclui acessórios, itens de beleza, kits e até aparelhos. Se a marca estiver protegida apenas em uma classe, a expansão pode ficar vulnerável.
Outro erro frequente ocorre com marcas que vendem produtos, mas também prestam serviços. É o caso de empresas que, além de vender, oferecem:
-
personalização
-
assinatura mensal
-
consultoria (como moda, beleza, nutrição)
-
cursos e infoprodutos
-
manutenção e assistência
Se esses serviços virarem parte do negócio e não estiverem cobertos, a empresa pode ficar desprotegida justamente na área em que mais cresce.
Como escolher as classes certas: o que entra na conta?
É recomendado que o lojista trate o registro como um mapa do negócio e não como uma formalidade. Na prática, a escolha de classes costuma considerar quatro pontos:
1. Produto principal e produtos secundários
O empreendedor precisa listar o que vende hoje e o que já está no radar para os próximos 12 a 24 meses. Isso evita o problema de ter que fazer um novo registro logo em seguida ou descobrir que outra empresa se antecipou.
2. Linha própria, revenda ou marca de terceiros
Para quem revende produtos de terceiros, o registro protege o nome da loja, mas não impede que o lojista venda itens de outras marcas. Já quem tem marca própria precisa garantir que a proteção cubra a categoria real do produto.
3. Venda em marketplaces e exposição pública
Quanto mais a marca aparece em anúncios, embalagens, etiquetas e vitrines digitais, maior o risco de ser copiada. Isso aumenta a importância de escolher classes com visão de longo prazo.
4. Serviços associados à marca
Muitos e-commerces deixam de fora classes relacionadas a serviços, mesmo quando o serviço é parte do faturamento. Isso inclui desde curadoria e assinatura até serviços digitais ligados à experiência do cliente.
Registrar em mais classes resolve tudo?
Registrar em várias classes pode ampliar a proteção, mas também aumenta custos e exige estratégia. Não é incomum ver empreendedores tentando registrar em classes que não têm relação real com o negócio, com o objetivo de “bloquear” o nome para terceiros. Esse tipo de tentativa pode ser questionado, além de elevar o risco de indeferimento.
Por isso, a orientação mais comum é buscar equilíbrio. Ou seja, proteger o que o negócio realmente faz e o que está prestes a fazer, sem exageros.
Também é importante lembrar que a marca pode ser registrada em diferentes formatos (por exemplo, nominativa e mista), o que muda o nível de proteção, especialmente em negócios digitais, onde identidade visual e nome costumam caminhar juntos.
Uma escolha técnica que evita prejuízo lá na frente
No e-commerce, a marca é um ativo que viaja rápido: sai do Instagram, entra no marketplace, vira embalagem, vira anúncio, vira busca no Google. E quanto mais a empresa cresce, maior a chance de alguém tentar se aproveitar desse nome.
Por isso, escolher as classes certas no registro não é um detalhe burocrático, é uma decisão que pode impedir disputas, reduzir riscos e garantir que a empresa consiga expandir o catálogo sem ter que mudar de nome no meio do caminho.
