Hojemais - Andradina SP
O superintendente adjunto do Incra de São Paulo, Edson Fernandes, surpreendeu a todos com um discurso de reconhecimento de que os assentados da reforma agrária foram abandonados pelo Governo. E quando diz isso, quer se referir aos governos anteriores indistintamente. O que é verdadeiro. O público de 300 pessoas que compareceu à sede do Sintraf estava incrédulo. Ouviram um humilde “quero pedir desculpas a vocês pelo abandono”.
Essa postura soou como um gesto de reconhecimento, de auto-crítica e ao mesmo tempo uma grande esperança que de fato os lotes possam ser liberados para a produção, pois afinal esse também é um dos pilares de motivos para o Governo Federal ter investido mais de R$ 3 bilhões para promover a desapropriação de fazendas.
A Justiça pega o pé da lei e exige uma “lista nacional de interessados”. Isso é um absurdo. As pessoas querem terra onde elas vivem e não lá na Amazônia. Outra coisa importante: que os senhores magistrados terão o desafio de tornar justo, é que o Incra não pode assumir hoje todas as obrigações de assistência e regularização dos assentados.
Por isso, não há como desconsiderar a importância dos movimentos populares, como autores da reforma agrária no Brasil e na nossa região. A Igreja Católica da Alta Noroeste fez opção em defender a reforma agrária e durante um período, deu apoio aos movimentos populares.
Se esses movimentos, sindicatos e associações conseguiram se organizar e fazer o assentamento que o Incra não fez. Agora a lei não pode ignorar esse acordo que veio até hoje ao longos dos anos, onde as novas famílias que substituíram os titulares originais nos assentamentos devem continuar obedecendo a indicação sindical ou de movimentos que se estabeleceram nessa luta. Ainda mais agora, em que as leis se adequam aos acordos.
As estatísticas indicam que menos de 20% estão de fato irregulares. Isso significa que nesse quesito de eficiência em colocar os mais pobres na posse da terra, os movimentos e sindicatos atenderam às expectativas. Que o Governo Federal arrume esses 20% e já estará fazendo muito.
