Sobre o STF: "A mudança tem que ser no voto"

Continuando nossas entrevistas e artigos sobre o Supremo Tribunal Federal, temos hoje uma reflexão com o advogado Sérgio Fonseca que também é produtor rural, pecuarista e integrante do Sindicato Rural de Andradina:
“No momento atual muito se fala do descontentamento em relação aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, são apresentados meios rápidos para resolver a situação de imediato, mas existem barreiras jurídicos que impedem que sejam feitas mudanças.

Primeiro existe uma Constituição Federal, que assegura aos membros desta Corte no exercício de cargos e direitos, que se forem retirados, com toda certeza pode afirmar, que não mais vivemos dentro de uma democracia, haveria uma repercussão com sérios prejuízos a nação. Vivemos o momento, que os membros da mais alta corte, tem compromissos com os partidos políticos, alguns com o PSDB, outros com o PT etc. que estiveram no poder por anos e pretende retornar. Tem que ser feito mudanças em nossa Constituição, mas com os atuais deputados e senadores não existem possibilidades.

Com os deputados e senadores, porque quem assegura esses deputados, senadores e aos partidos políticos as suas impunidades são ministros por eles colocados e esses compromissos são cobrados e vimos julgamentos com decisões favoráveis em razão do compromisso. No momento atual os Ministros são intocáveis e isso faz que eles pratiquem os excessos e quase sempre acobertados por seus pares.

Mudanças começam com eleição de um Presidente, mas para conseguirmos mais teremos que através dos novos pleitos fazer mudanças no legislativo com políticos idealistas e pensando mais em seu país do que nele. Teríamos que mudar a legislação quanto a reeleição que para mim é inaceitável. Logo no início do mandato já se declara como sendo candidato à reeleição. Somente com a transformação destes políticos seria possível mudar a nossa Constituição e como consequência atingir ao Judiciário com alteração na forma da escolha de seus membros. Várias sãos as sugestões. Mas os ministros deveriam um prazo de mandato e jamais através de sua idade, aonde vemos Ministro aposentar só quando atinge a idade limite de 75 anos.

Somente através de concursos de títulos e merecimento chegar-se-ia a mais alta corte. Não se vê a ela chegar julgador que tivesse passado por merecimento e conhecimento e sim por indicação que sempre torna comprometedor quanto às suas decisões”.