O Ministério Público recorreu da pena aplicada a Jean Gomes de Menezes Santana , condenado pelo júri popular a 18 anos de prisão, no último dia 24, por matar Maria Júlia Martins da Silva , de 17 anos, com 35 facadas, em abril de 2018.
O objetivo do recurso, protocolado no dia seguinte ao júri popular, é aumentar a pena para 27 anos e 4 meses, informou o promotor de Ilha Solteira (SP), Vinícius Barboza Scolanzi.
O representante do MP explicou que o júri reconheceu todas as quatro qualificadoras do homicídio: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Scolanzi esclareceu ainda que, com base nisso, o juiz aplica a pena, de acordo com entendimento e com os fundamentos dele. Isso porque a lei não fixa critério matemático.
Nesse caso, a pena poderia ser fixada entre 12 e 30 anos, sendo fixada em 18 anos, considerada baixa pela população ilhense. O promotor também considerou a pena baixa e sustentou no recurso que os acréscimos, de cada qualificadora, deveriam ser maiores.
O recurso do MP foi recebido pelo juiz de Ilha Solteira e agora a defesa deverá se manifestar. Depois disso, o processo vai para o Tribunal de Justiça. Lá os desembargadores vão analisar e verificar se aumentam ou não a pena.
Não há prazo para que os desembargadores decidam, mas o trâmite costuma demorar alguns meses, conforme informou o promotor.
Porém, como Jean Gomes está preso, pode ser que o TJ decida com mais rapidez, pois o processo tem prioridade de tramitação. Jean está preso desde 2018 na Penitenciária de Tremembé.
A Defesa de Jean também manifestou que vai recorrer, mas ainda não juntou o recurso com os pedidos. Independentemente do recurso da defesa, o TJ pode reduzir a pena caso entenda que é excessiva.
Já para aumentar a pena de Jean gomes, é obrigatório que o promotor tenha recorrido pedindo o esse aumento, o que já foi feito por Vinícius Scolanzi. (Por Ilha News).
