Audiência sobre plano de saneamento tem briga com chefe do Executivo

Uma audiência pública realizada pela Prefeitura de Mirandópolis, na Câmara, na noite de segunda-feira (26), para discutir o futuro do saneamento básico e destinação de resíduos sólidos na cidade, terminou em bate-boca entre participantes e o prefeito Chicão Momesso (PP).

O motivo está vinculado a despesas já executadas pela Prefeitura com a contratação de empresas para a elaboração de planos para direcionar o saneamento e a destinação dos resíduos produzidos no município pelas próximas décadas.

A Ordem (Organização de Defesa da Cidadania de Mirandópolis), denuncia que a atual administração municipal já contratou duas empresas para a elaboração de diagnóstico e apresentação de solução para os dois quesitos.

Uma das empresas, Planco Planejamento Agropecuário, de Birigui, teria recebido pelo serviço, realizado em 2014, cerca de R$ 110 mil. Em junho daquele ano, o SAAEM (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis), chegou a realizar audiência pública para debater o tema com a população.

Ocorre que, agora, o município busca a execução de um novo plano de saneamento, prevendo também a destinação de resíduos sólidos produzidos no município. O que seria irregular no entendimento da Ordem.

Para isso, a empresa Evolua Ambiental Engenharia e Consultoria, de Londrina, foi contratada em 29 de agosto de 2014, pela Prefeitura de Mirandópolis, para a elaboração de um novo plano ao custo de R$ 155.776,40 conforme informações obtidas pela Ordem junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Uma representante da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) acompanhou a audiência pública realizada na Câmara de Mirandópolis, na noite de segunda-feira, e também vislumbrou a possibilidade de ilegalidades nos procedimentos adotados pela administração municipal, conforme relato feito a represente da Ordem.

A organização não governamental estuda a possibilidade de questionar a elaboração do atual plano judicialmente. “Alguma coisa de muito séria e errada está acontecendo. O município já realizou um plano de saneamento que tem 195 páginas e mais de 100 fotos. Ele contém erros grotescos”, diz Luiz Oscar Ribeiro, integrante da Ordem.

Segundo ele, a primeira empresa contratada pelo município para dar diretrizes ao futuro do saneamento em Mirandópolis, informa no documento que a cidade faz divisa territorial com os municípios de Murutinga do Sul, Valparaíso e Andradina, o que não seria procedente.

BATE-BOCA

Sobre a discussão do prefeito Chicão Momesso com participantes da audiência, ela se deu sobre questionamentos feitos ao chefe do Executivo. Inclusive a respeito de ação movida por uma moradora de Mirandópolis que pede na Justiça que o chefe do Executivo limpe um terreno de sua propriedade, ao lado da casa onde ela mora. O espaço estaria tomado pelo mato, proliferando bichos e insetos, e acumulando água que pode servir como criadouro do mosquito transmissor da dengue.

Chicão chegou a chamar o participante João Carlos Rodrigues, que o apoiou politicamente nas eleições de 2012, de arruaceiro, por fazer questionamentos sobre atos de sua administração. O atual prefeito também é acusado de promover cortes irregulares de árvores no município.