A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por ampla maioria (449 a 12), segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida.
A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores. Na votação de ontem, o plenário da Câmara estava lotado de enfermeiros, que pressionavam para aprovação célere da proposta.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
ANDRADINA
Em apoio aos enfermeiros de Andradina e região, o presidente da Câmara de Andradina, Guto Marão fez questão de ir até Brasília para mostrar a importância desse projeto. Ele foi recebido pelo deputado Ricardo Izar que se porisionou favorável ao piso nacional dessa categoria.
"Durante minha conversa com Ricardo Izar falei de todos os profissionais da nossa região que bravamente atuaram nesta pandemia, mas que até hoje continuam na linha de frente para dar a todos uma saúde mais humana e isso, não pode ser esquecido jamais", disse Guto.
