Um homem de 41 anos, de Birigui (SP), que estava internado em tratamento contra a covid-19 no pronto-socorro municipal, foi transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa do município após liminar concedida pela Justiça.
A transferência ocorreu na noite da última sexta-feira (2), após o paciente ficar oito dias no pronto-socorro em estado grave, com 95% do pulmão comprometido. A ação, protocolada também no dia 2, exigia a disponibilização de um leito de UTI, visando uma vaga em hospital público ou particular.
A decisão judicial oficia ao município, Secretaria Municipal de Saúde, Fazenda do Estado e Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde) do DRS II (Departamento Regional de Saúde), que atende a região de Araçatuba, para providência de uma vaga ao paciente dentro dos critérios médicos e da estrutura do sistema público de saúde.
A Santa Casa de Birigui confirmou a transferência do paciente, que segue internado na UTI. Já quanto à vaga na UTI, o hospital informou que até a segunda-feira (5) não havia sido notificado sobre a liminar e que a disponibilização da vaga ocorreu após uma pessoa que estava internada vir a óbito.
“É importante frisar que obtivemos a informação sobre a disponibilidade de leito na Unimed de Birigui e a ação foi para buscar um leito disponível para o paciente independente se em hospital público ou particular. Importante frisar também que não foi passado na frente de nenhum outro paciente que precisava de um leito de UTI. A intenção era buscar a disponibilidade da vaga”, disse a advogada do processo, Anne Caroline Campos Batista.
Sendo assim, o juiz requisitou ao hospital particular informações sobre as vagas na enfermaria e UTI para tratamento da covid-19 num prazo de 24 horas. A ação também questiona se a unidade tem qualquer vínculo contratual ou convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde) para prestação de serviços de saúde e quais seriam esses serviços.
Com relação aos questionamentos da ação, a Unimed informou ao Hojemais Araçatuba que foi intimada ontem (5) via e-mail e as respostas pertinentes à intimação foram prestadas oficialmente por meio de petição, cujo processo corre em segredo de justiça.
Sobre os leitos na unidade, o hospital disse que funciona com a ocupação máxima na UTI, mesmo dobrando o número de leitos. No entanto, não informou os números. A Unimed também explicou que não tem qualquer vínculo contratual ou convênio com o SUS para prestação de serviços.
Arrecadação
Ainda quando estava no PS, o paciente precisou da ajuda de familiares e amigos, que se uniram para arrecadar verba para adquirir medicamentos e bomba de infusão, que segundo relatos, estavam em falta na semana passada na unidade.
“O cliente estava no pronto-socorro municipal em estado grave e pronto-socorro estava sem qualquer estrutura ou equipamentos para continuar o atendimento do mesmo, sendo necessário a família, por meio de familiares e amigos, comprar medicamentos e a bomba infusora para dar um suporte de sobrevida ao paciente”, disse a advogada.
Segundo o que foi apurado pela reportagem, em menos de quatro horas foram arrecadados R$ 10 mil para ajudar o paciente.
O pronto-socorro municipal é alvo de denúncia do vereador Cleverson José de Souza (Cidadania), o Tody da Unidiesel, que encaminhou ao Ministério Público no dia 1º de abril pedido de instauração de inquérito para investigar as condições de funcionamento do pronto-socorro da cidade.
A medida foi tomada em função das dezenas de mortes recentes de pacientes com covid-19 que ocorreram no local e de denúncias feitas por um médico plantonista, sobre a suposta falta de condições de trabalho e de medicamentos e insumos.
Medicamentos no PS
Por meio de nota, a Prefeitura de Birigui afirma que a falta de medicamentos é um problema em todo o Brasil devido à escassez de matéria-prima ou pela alta demanda. "A administração municipal já fez a compra de vários medicamentos que ainda não foram entregues pelos fornecedores, que alegam justamente a falta no mercado. A Prefeitura está cobrando e notificando constantemente as empresas para que os medicamentos sejam entregues o quanto antes".
O Executivo também comentou sobre o caso específico do paciente. "Acontece que às vezes, a própria família do paciente quer que o médico prescreva determinada medicação, fora dos remédios padronizados em uso no pronto-socorro. Foi o que aconteceu com o paciente. A família solicitou outra medicação e o médico, em sua conduta, fez a prescrição, uma vez que a família se prontificou a comprar. Quando isso não ocorre, o paciente recebe a medicação disponível na unidade que, importante ressaltar, tem mesmo principio ativo, ou seja, mesmo efeito".
Reestruturação
De acordo com o Executivo, o pronto-socorro está passando por uma reestruturação, sendo feitas novas contratações de profissionais da área de enfermagem e administrativo, por meio de processo seletivo. "A empresa responsável pelos serviços médicos está contratando novos profissionais, uma vez que alguns médicos deixaram o plantão por decisão própria".
A Prefeitura informa que já foi feita a compra de cinco respiradores que estão sendo usados e feita a ampliação do sistema de gás de oxigênio, triplicando a capacidade do oxigênio usado por pacientes. Bombas de infusão também já foram adquiridas e o município aguarda a empresa fazer a entrega.
Leitos na Santa Casa
O hospital informou ontem que possui 11 leitos ocupados no setor, ou seja, 120% da capacidade total. Na última sexta-feira, a unidade havia atingido 150%, com 15 pacientes no suporte ventilatório.
Já na enfermaria, eram 11 pacientes em tratamento. A ala possui 12 leitos para covid-19.