A Prefeitura de Birigui (SP), por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 19h, na Concha Acústica, da praça Dr. Gama, palestra show gratuita “Criança não trabalha, criança se diverte”, com o mágico Mauro Dias.
Haverá ainda apresentação artística com as crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Núcleo CAC (Centro de Atendimento à Criança) “Pedro Marasca”.
Um dos propósitos do evento é chamar a atenção da comunidade para a importância da prevenção e erradicação do trabalho infantil e a responsabilidade da sociedade nesse combate.
A organização da palestra show e da apresentação cultural tem o apoio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) com a participação do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
Trabalho infantil
O trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer, à formação profissional e à convivência familiar.
O conceito de trabalho infantil, segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.
