Seis cidades da região de Araçatuba (SP) foram incluídas na primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.
A apresentação do projeto foi feita nesta quarta-feira (25) pelo governador João Doria (PSDB). Ele esteve acompanhado do secretário de estado da Habitação, Flávio Amary, e do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), Reinaldo Iapequino.
Segundo o que foi divulgado, das primeiras unidades, 11 mil serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU.
Dos 114 municípios contemplados, os seis da região de Araçatuba serão Auriflama, Castilho, General Salgado, Mirandópolis, Nova Independência e Valparaíso.
Nossa Casa-CDHU
Nesta modalidade, as unidades serão construídas em terrenos doados pelos municípios. A CDHU fica responsável por elaborar os projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento.
A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.
Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.
A CDHU fará a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras.
Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para fazer o financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.
Privados
Outras 15.735 moradias serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, que será voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais em municípios do interior e litoral do Estado.
Há ainda uma terceira modalidade, que é o Nossa Casa-Preço Social. Nesse caso, será viabilizada a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.
Programa
O Nossa Casa foi instituído por decreto e tem investimento previsto de R$ 1 bilhão na construção de 60 mil unidades até 2022.
Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias.
Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
