Cotidiano

Concorrência pública da água em Birigui é novamente suspensa

Suspensão do certame foi uma iniciativa da Prefeitura por falta de tempo hábil para responder impugnações feitas por três empresas

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
29/07/20 às 17h20
Pelo contrato de concessão, poço Aqua Pérola será desativado para uma reforma completa, que inclui a modernização do sistema (Foto: Aline Galcino/Arquivo H+)

A concorrência pública para concessão parcial da água em Birigui (SP) prevista para ocorrer na última segunda-feira (27) foi novamente suspensa após questionamentos de empresas interessadas.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Birigui, Juliano Salomão, a suspensão do certame foi uma iniciativa da Prefeitura, porque não havia tempo hábil de elaborar e responder as impugnações, devido as suas complexidades.

Houve diversos questionamentos, feitos por três empresas, referentes a diversos pontos do edital, segundo Salomão. As dúvidas e os nomes das empresas não foram divulgados.

Além das empresas, o secretário informou que, após a suspensão da licitação, a Prefeitura tomou ciência de três decisões judiciais, sendo dois mandados de segurança por parte do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e um pedido de esclarecimento por parte do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A reportagem não teve acesso ao teor dessas decisões.

De novo

Essa é a segunda vez que a concorrência pública da água é suspensa em Birigui. Em janeiro deste ano, o certame foi suspenso pelo TCE-SP, após representação de duas empresas e do vereador César Pantarotto Júnior (PSD). 

Posteriormente, o Tribunal indeferiu as razões impugnadas pelas empresas, que segundo a Prefeitura seriam basicamente técnicas, e pelo vereador. O município revisou e fez algumas correções no edital da concorrência pública e marcou nova data.

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Déficit

A principal justificativa da Prefeitura para concessão de parte da produção da água em Birigui é o déficit atual, em torno de 4 milhões de litros por dia, o que causa desabastecimentos em alguns bairros. A tendência é esse número aumentar, tendo em vista o crescimento populacional, sem aumento na produção.

O problema, segundo a administração, foi apontado em 2008, por meio de um estudo técnico do Ministério das Cidades. O levantamento mostrou 2015 como o ano crítico para o abastecimento de Birigui, ou seja, quando começaria a faltar água se nada fosse feito para aumentar a produção.

A produção atual de água em Birigui é de 38 mil metros cúbicos de água por dia, sendo 20 mil m³ de captação superficial (pelo ribeirão Baixotes) e 18 mil m³ de captação profunda (10,5 mil m³ do poço Matéria e 7,5 mil m³ do Aqua Pérola).

O contrato com as concessionárias Aqua Pérola e Matéria vencerão nos meses de outubro e novembro deste ano, respectivamente, após várias prorrogações.

Por ser mais antigo e estar no limite de produção, a manutenção no poço Aqua Pérola precisa ser mais constante. A troca da bomba acontece hoje a cada três meses. Para comparação, a bomba do Matéria passa pelo mesmo tipo de manutenção a cada três anos.

Concessão

Pelo contrato de concessão que está suspenso, a empresa vencedora deverá construir um novo poço profundo e um reservatório com capacidade de armazenamento de 2,5 mil m³, no bairro Portal da Pérola, e será responsável também pelo Aqua Pérola. Assim que o poço do Portal foi construído e entrar em operação, o Aqua Pérola será desativado para uma reforma completa, que inclui a modernização do sistema.

A futura concessionária trabalhará na interligação dos poços já existentes com o que será construído e também na redução das perdas do sistema, hoje em 38%.

Dos quase R$ 24 milhões estimados de investimento na concessão, aproximadamente R$ 11 milhões serão para diminuir esse percentual.

O contrato será pelo período de 15 anos. Após o prazo, o investimento fica para o município.

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