Em reunião realizada na segunda-feira (18), o Conselho Municipal de Saúde de Birigui (SP) pediu que a BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), gestora do pronto-socorro municipal, apresente o detalhamento das ações e serviços de acordo com as receitas e despesas do contrato.
Conforme matéria publicada pelo Hojemais Araçatuba no dia 13, em ofício encaminhado ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde comunicou que o tomógrafo que estava instalado no pronto-socorro havia sido removido e substituído por outro, de forma unilateral pela BHCL.
O pedido de remoção do tomógrafo foi discutido em reunião ordinária realizada em 27 de junho com o Conselho Municipal de Saúde, que deu parecer desfavorável ao analisar o pedido e as justificativas da BHCL para eventuais readequações, segundo informado ao MP.
A justificativa foi de que teria ocorrido alteração de rubricas no contrato de gestão, com readequação no plano de trabalho, o que precisaria ser avaliado pela própria secretaria e pelo conselho, na reunião que aconteceu na segunda-feira.
Diálogo
Questionada sobre o resultado da reunião, a Prefeitura de Birigui informou por meio de nota que participaram do encontro apenas o presidente, vice-presidente e uma membro do Conselho de Saúde. “No encontro ficou acordado que a BHCL vai protocolar novo documento justificando a questão da rubrica para ser analisada pelo Conselho, que tem caráter fiscalizatório”, informa a nota.
Ainda de acordo com a administração municipal, a reunião com representantes da BHCL não foi para definir futuro do tomógrafo, mas sim para uma abertura de diálogo com o Conselho.
Futuro do tomógrafo
O Hojemais Araçatuba publicou matéria no domingo informando que a reunião com o Conselho Municipal de Saúde definiria o futuro do tomógrafo do pronto-socorro municipal.
Isso porque ao ser questionada na semana passada, a BHCL informou que após esclarecer a situação, entraria com uma ação declaratória para manter a utilização do tomógrafo que foi instalado no pronto-socorro, que é terceirizado.
Segundo a gestora, a reunião tinha como objetivo comprovar que a substituição do tomógrafo não elevou o custo para o município. A BHCL afirma que o valor final do contrato está mantido em pouco mais de R$ 2,3 milhões por mês, pois todo processo funciona por controle de despesa e receita.
Procurada após a reunião, a gestora do pronto-socorro confirmou que o Conselho pediu detalhamento das ações e serviços, de acordo com as receitas e despesas do contrato, para nova apreciação e manifestação, solicitação que foi registrada em Ata.
