O custo estimado para a construção da nova rodoviária de Araçatuba (SP) será de R$ 7.618.913,39, mais do que o dobro do que havia sido divulgado junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, em agosto do ano passado.
O novo valor consta na planilha de orçamento anexada ao edital que foi publicado pela Prefeitura no último sábado (15), após o lançamento do aviso de licitação. O Hojemais Araçatuba publicou matéria sobre a nova rodoviária no domingo (16), mas informou o valor que havia sido anunciado junto com os estudos.
Segundo a administração municipal, os valores foram atualizados devido ao reajuste de preços dos materiais de construção ocorrido no período.
Somente para a cobertura o investimento previsto é de R$ 2,5 milhões e mais quase R$ 1 milhão para as esquadrias. As instalações hidrossanitárias devem consumir mais R$ 684 mil e as instalações elétricas cerca de R$ 300 mil.
Concessão
O novo terminal rodoviário para transporte de passageiros na cidade deve ser instalado na rua Manoel de Souza, no bairro São Rafael. A área fica próxima à via de acesso Etelvino Pereira dos Santos e ao trevo da rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463).
A empresa que vier a vencer a licitação terá que construir as instalações e assinará um contrato de gestão por 30 anos para explorar os serviços. Após esse período, a estrutura volta para o município. As propostas das interessadas serão recebidas no dia 6 de dezembro e o julgamento será com base no critério de maior valor de outorga.
Será desclassificada a proposta cujo valor da outorga variável não seja de 2% da receita não tarifária e cujo valor de outorga fixa seja inferior a R$ 10.000. O valor estimado do contrato é de R$ 54.504.452,80, correspondente ao total das receitas estimadas.
Caberá à vencedora do processo de licitação ressarcir a Geo Brasilis pela elaboração dos estudos de viabilidade, no valor de R$ 506.180,62. A empresa foi contratada por meio de chamamento público e só deve ser remunerada se houver sucesso na licitação para concessão do serviço.
Serviços
A futura concessionária irá administrar e gerenciar os embarques, inclusive cobrando as taxas referentes à prestação desses serviços. Ela também poderá administrar e locar lojas comerciais e demais dependências autônomas; locar de áreas destinadas à publicidade comercial, inclusive por sistemas de sonorização e transmissão de imagens; explorar os serviços de guarda-volumes, despacho de cargas e demais serviços.
Poderá haver cobrança de Tarifa de Utilização do Terminal e das taxas ou tarifas de utilização das plataformas e de acompanhantes e explorar os serviços de estacionamento de veículos, com controle automatizado.
As obras de construção do novo terminal devem ser concluídas num prazo máximo de 12 meses, com início previsto para até 45 dias após a aprovação dos projetos executivos e da expedição do alvará de construção e da ordem de serviço.
