Cotidiano

Estado vai rescindir contratos com OSS investigada na Operação Raio X

Secretaria de Saúde abriu convocação pública para contratar substitutas para o gerenciamento de 5 unidades

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
23/10/20 às 10h28
Medida foi adotada porque pessoas ligadas à OSS são investigadas por indícios de desvio de dinheiro público (Foto: Lázaro Jr./Arquivo)

A Secretaria de Estado da Saúde vai rescindir os contratos de gestão que mantém com as OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, investigada na Operação Raio X, deflagrada pela Polícia Civil de Araçatuba em 29 de setembro para o cumprimento de dezenas de mandados de prisões.

A pasta confirmou ao Hojemais Araçatuba que encaminhou ofício à entidade comunicando a intenção de rescisão dos contratos vigentes com a OSS. Segundo a secretaria, a decisão foi tomada diante da investigação que envolve integrantes da associação e da determinação do Governo do Estado para que fosse feito um "pente-fino" nos contratos com essa OSS.

Entre os serviços gerenciados pela Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu que devem ter os contratos rescindidos estão três AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), o de Carapicuíba, o de Santos e o de Sorocaba.

O mesmo deve acontecer com o Hospital Geral de Carapicuíba e o PAI (Polo de Atenção Intensiva) em Saúde Mental da Baixada Santista.

Substituição

Para não prejudicar o funcionamento dos serviços e o respectivo atendimento à população, a Secretaria de Saúde abriu nesta semana, uma convocação pública para contratar as substitutas para o gerenciamento dessas unidades.

A publicação desse chamamento foi feita no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (20), convocando as entidades privadas sem fins lucrativos que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no Estado.

Foi dado prazo máximo de dois dias corridos, contados a partir da publicação, para as interessadas se manifestar. Ao fim desse prazo, são mais cinco dias, que deve terminar na segunda-feira (26), para apresentar um plano operacional.

Esse plano deve conter uma apresentação da entidade, com breve histórico e os objetivos gerais e específicos da instituição que embasam a manifestação de interesse; a descrição dos processos de trabalho que serão desenvolvidos para a execução das ações e serviços que estão referidos no projeto elaborado para a unidade que pretende assumir; cronograma de implantação dos referidos serviços, quando for o caso; e sistemática econômico-financeira para a operacionalização das ações e serviços de saúde propostos.

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Santa Casa de Andradina

O Estado não informou quantas e quais entidades manifestaram interesse em assumir esses serviços. Na região de Araçatuba, a OSS Santa Casa de Andradina, que administra os AMEs de Andradina, Araçatuba e Promissão, estaria apta a concorrer nesse chamamento, pois possui qualificação como Organização Social de Saúde no Estado, que é o requisito exigido.

A entidade também é alvo de uma investigação por parte da Polícia Civil de Fernandópolis, em inquérito que apura indícios de transações financeiras com suspeitas de irregularidades realizadas na Santa Casa de Fernandópolis, administrada por ela.

Prisões

Em fevereiro, a polícia deflagrou a Operação Hígia e cumpriu vários mandados de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Fernandópolis. Um dos presos na ocasião foi o presidente da Santa Casa de Andradina, o advogado Fábio Antônio Óbici, 52 anos.

Além disso, o Hojemais Araçatuba apurou que há indícios de que a Santa Casa de Andradina pode ter relação com a Santa Casa de Pacaembu e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que são investigadas na Operação Raio X.

A reportagem questionou a Secretaria de Estado da Saúde com relação às medidas adotadas com relação aos contratos que mantém com a Santa Casa de Andradina, por também ser investigada, mas a pasta não se manifestou a respeito.

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