O IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro (SP), teve classificada a proposta apresentada no chamamento público para gerenciar o pronto-socorro de Araçatuba (SP). A OSS (Organização Social de Saúde) já administra a unidade de saúde municipal por meio de contrato emergencial.
O resultado foi publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (19) e deve ser aguardado prazo de eventual recurso. A entidade concorria com outras duas, que foram desclassificadas, de acordo com a publicação.
No caso da BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que administra o pronto-socorro de Birigui, e da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, a desclassificação se deu por descumprir exigências do instrumento convocatório, especialmente por não atingir pontuação mínima no total possível dos critérios Atividade, Qualidade e Qualificação Técnica, e por conter estimativa de despesa para custeio e metas das atividades com valores inexequíveis.
Contrato
Caso seja confirmada a contratação do IMG, a Prefeitura colocará fim a uma saga que teve início no final de 2020, quando foi publicado o primeiro chamamento público para substituir a Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
A entidade já havia administrado o PS por três anos, o contrato poderia ser renovado por até cinco anos, porém, a administração municipal decidiu pela não-renovação. Outros dois chamamentos públicos haviam sido lançados, mas em ambos as propostas das entidades foram desclassificadas.
Em julho do ano passado teve início o contrato emergencial com o IMG, incialmente pelo período de 180 dias. Sem tempo hábil para concluir o procedimento até o final de dezembro, houve um novo contrato emergencial.
Valor
O atual prestador do serviço recebe R$ 1,9 milhão mensais pela gestão das ações e serviços de saúde de urgência e emergência e da central de regulação médica e transporte de urgência e emergência, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
O edital do atual chamamento público estipula um limite de R$ 24.854.828,40 pelo custeio total das despesas para execução do contrato para 12 meses, o que corresponde a R$ 2,071 milhões por mês.
